Ministério da Justiça abre vagas em cursos para segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a disponibilização de 53.550 vagas em 11 cursos gratuitos destinados à capacitação de profissionais da segurança pública em todo o Brasil. Os cursos fazem parte do Projeto Bolsa-Formação – Ciclo 2025, conforme publicado no Edital nº 13/2025 no Diário Oficial da União na última sexta-feira.

Essa iniciativa é uma extensão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) e será coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ambas vinculadas ao MJSP.

Os cursos serão realizados online, em formato autoinstrucional, com uma duração máxima de um mês. Podem se inscrever servidores efetivos e ativos das Polícias Militares, Civis e Penais, Corpo de Bombeiros Militares, Guardas Municipais e integrantes de órgãos oficiais de perícia criminal que pertençam a entidades federativas que tenham aderido ao Bolsa-Formação e ao Pronasci II. Os participantes que concluírem os cursos com êxito receberão um incentivo financeiro de R$ 900.

A diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos, enfatizou que essa nova edição reafirma o comprometimento do MJSP em valorizar e qualificar os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Os cursos abordam questões fundamentais para a segurança pública, desenvolvidos com a colaboração de especialistas, instituições acadêmicas e representantes da sociedade civil. Essa abordagem diversificada proporciona uma formação mais abrangente e alinhada aos desafios atuais do país”, destacou.

Como participar

Os interessados em participar devem consultar o edital para obter informações sobre os requisitos de participação, documentação necessária, cronograma e demais detalhes. As atualizações sobre o processo estarão disponíveis na seção Bolsa-Formação no site do MJSP.

Os cursos oferecidos pela Senasp serão disponibilizados através da Escola Virtual.Gov, a plataforma de ensino a distância da Escola Nacional de Administração Pública. Por sua vez, as capacitações promovidas pela Senappen ocorrerão na plataforma virtual da Escola Nacional de Serviços Penais.

As opções de cursos incluem:

• – Segurança Pública e Violência Contra Mulheres e Meninas – 40h – 5.077 vagas
• – Defesa do Estado Democrático de Direito – 60h – 5.077 vagas
• – Enfrentamento da Desigualdade Racial – 40h – 5.077 vagas
• – Prevenção da Violência e o Papel da Guarda Municipal – 40h – 5.077 vagas
• – Tecnologias Aplicadas à Segurança Pública – 50h – 5.077 vagas
• – Atuação Junto a Pessoas em Situação de Rua – 50h – 5.077 vagas
• – Câmeras Corporais na Segurança Pública – 40h – 5.077 vagas
• – Enfrentamento ao Discurso de Ódio e Crimes Digitais – 60h – 5.078 vagas
• – Policiamento e Proteção aos Povos Indígenas – 60h – 5.078 vagas
• – Saúde, Bem-Estar e Carreira do Servidor Penitenciário – 40h – 2.777 vagas