Curso na USP debate direitos e desafios da população LGBTQIA+

Na próxima semana, entre os dias 09 e 13/06, acontece o curso “Direitos da População LGBTQIA+: reflexões sobre identidades de gênero e orientações sexuais e seus principais desafios”. O evento será realizado na Faculdade de Direito da USP, no Auditório Rubino de Oliveira, localizado no Largo São Francisco, 95, 1º andar, Centro – São Paulo, das 09h às 13h. As inscrições são gratuitas. Para aqueles que não puderem acompanhar presencialmente, por estarem em outras localidades, poderão fazê-lo pelo link: https://encurtador.com.br/n5dnn

Abertura com temas históricos e constitucionais

Abrindo o evento, às 10h, a professora Dra. Flávia Piovesan (FD PUC SP) dará início aos debates com a palestra inaugural “O Estado Democrático de Direito e a Afirmação dos Direitos da População LGBTQIA+”. Em seguida, às 11h, o assunto será “A população LGBTQIA+ no período da Ditadura Militar”, ministrada pelo professor Dr. Renan Quinalha, com moderação da mestranda Luci Ramos de André (FDUSP).

No dia seguinte, 10/06, às 9h, o Dr. José Carlos Riechelmann (ESGC TCMSP) inicia o dia com a palestra “A Sexualidade no Contexto da Saúde Pública”. Às 10h, será abordado o tema “Matrizes Históricas da Temática” com o professor Dr. João Silvério Trevisan, e, às 11h, o mestrando Marcelo Guimarães (FD PUC SP) fecha o dia com “Direitos LGBTQIA+: Declaração de Yogyakarta, Corte Interamericana de Direitos Humanos e Julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo”.

Infância, adolescência e diversidade no foco

No terceiro dia de palestras, 11/06, às 09h, a professora Dra. Denise Auad (FD São Bernardo do Campo) apresenta o tema “Direitos da Criança e Adolescentes: Diversidade e Proteção Integral”. Às 10h, o professor Dr. Alexandre Saadeh aborda “Variabilidade de gênero em Crianças e Adolescentes e Sua Repercussão Social e Familiar”. Finalizando a manhã, às 11h, o tema será “Atenção Especializada a LGBTQIA+ no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes e a Prevenção ao Resultado Morte”, com o professor Dr. Felipe Daier, moderado pelo mestrando Marcelo Guimarães.

No penúltimo dia, 12/06, às 09h, o tema “Advocacia pelos Direitos Humanos” será conduzido pelo Dr. Victor Grampa, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP. Às 10h, a advogada Marcia Rocha, da World Association for Sexual Health, discute “O direito de existir”. Às 11h, o encerramento da manhã ficará a cargo da Desembargadora Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com a palestra “Evolução dos Direitos da População LGBTQIA+”, com mediação do doutorando Mário Vilhena (FD USP).

Encerramento com perspectiva internacional

Fechando a semana de palestras, no dia 13/06, a doutora Victoria Dandara Toth Rossi Amorim (Harvard Human Rights Journal) apresentará sua palestra às 17h, seguida pela fala de encerramento do professor Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes (docente ESGC TCMSP), às 18h.

A atividade pretende explorar os principais conceitos e diferenciações, além das teorias associadas ao estudo do sexo, gênero e sexualidade. Também serão abordados a história, o arcabouço normativo, políticas públicas e os desafios enfrentados continuamente pela população LGBTQIA+, examinando os preconceitos e discriminações a que ela se sujeita, estimulando a elaboração de estratégias para promoção da isonomia e de seus direitos.

O curso é coordenado pela professora sênior Eunice Prudente e pelo professor Paulo Henrique Rodrigues Pereira, ambos da Faculdade de Direito. Também fazem parte da comissão organizadora os professores Dra. Denise Auad, Dr. Alexandre Saadeh, Dr. Arlei Wiclif, Dr. Cristiano Camargo, Dr. Marcelo Brito Guimarães e Dr. Mario Cesar Vilhena.

Serviço:
Curso: Direitos da População LGBTQIA+: reflexões sobre identidades de gênero e orientações sexuais e seus principais desafios
Data: 09 a 13/06
Horário: das 09h às 13h (09 a 12/06), das 17h às 19h (13/06)
Local: Largo São Francisco, 95, 1º andar, Centro – São Paulo – Auditório Professor Rubino Oliveira
Inscrição: https://encurtador.com.br/mM4hq
Instagram: @direitosdapopulacaolgbtqia