Cúpula militar pede que Bolsonaro não seja preso em quartel

A cúpula das Forças Armadas do Brasil encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para que Jair Bolsonaro, ex-presidente e membro do PL, não seja encarcerado em uma unidade militar caso seja condenado a uma pena de prisão em regime fechado, no contexto do julgamento relacionado a uma suposta trama golpista que se encontra em fase final.

Analistas jurídicos e especialistas em segurança pública consideram a prisão de Bolsonaro como uma possibilidade praticamente certa. A dosimetria da pena deverá ser decidida na próxima sexta-feira, dia 12, e essa decisão terá implicações significativas sobre o futuro do ex-presidente.

Nos corredores do STF e entre os membros do Exército, há uma expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes possa conceder a Bolsonaro o direito à prisão domiciliar, levando em consideração suas condições de saúde. No entanto, essa possibilidade só será analisada na fase de recurso, que poderá ser breve, mas que levantará questões pertinentes sobre o local da detenção.

Dentre as opções discutidas, embora nunca oficialmente divulgadas, estão: um quartel militar, uma instalação da Polícia Federal ou a ala destinada a presos de alta notoriedade no Complexo Penitenciário da Papuda, principal presídio do Distrito Federal.

Fontes próximas ao Alto-Comando do Exército indicam que Bolsonaro preferiria ser detido em um quartel, dado seu histórico militar como capitão reformado. Vale destacar que o general Walter Braga Netto, co-réu na mesma ação judicial, está atualmente sob custódia em uma sala na 1ª Divisão do Exército no Rio de Janeiro.

Um militar que visitou a unidade recentemente relatou um clima de constrangimento no ambiente; no entanto, a maior preocupação gira em torno das possíveis consequências de uma detenção em Brasília. A possibilidade de uma romaria de visitas por parte de aliados ou até mesmo a concentração de apoiadores nas proximidades é motivo de apreensão entre as autoridades militares.

A lembrança dos acampamentos golpistas que se formaram ao redor dos quartéis nas semanas anteriores ao dia 8 de janeiro ainda é uma sombra para os líderes militares, que temem ter que agir contra manifestantes caso haja novas mobilizações.

A opção pela custódia na Polícia Federal é considerada mais racional, especialmente quando comparada à situação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou 580 dias sob vigilância na superintendência da PF em Curitiba. Nesse caso, embora houvesse vigilância constante de apoiadores, as limitações à aglomeração eram menos severas do que aquelas observadas nas unidades militares.

Entretanto, ministros do Supremo têm discutido a potencial associação entre os apoiadores de Bolsonaro e a Polícia Federal, já que esta última é um órgão federal liderado por um membro do partido adversário.

Por fim, resta a possibilidade da Papuda, cuja notoriedade e histórico confeririam um caráter punitivo à detenção de Bolsonaro. No entanto, essa alternativa levanta preocupações sobre a criação de um cenário em que o ex-presidente poderia se apresentar como vítima, mesmo que por um período breve. A decisão final sobre o local da possível prisão caberá ao ministro Moraes, caso a condenação se concretize.