Relatório dos EUA com críticas a Moraes é celebrado por bolsonaristas

Recentes críticas emitidas pelo governo dos Estados Unidos direcionadas à administração do presidente Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encontraram eco entre bolsonaristas no Senado, que celebraram a atenção internacional gerada pelo assunto.

O relatório em questão foi encaminhado pelo Departamento de Estado dos EUA ao Congresso americano, onde se aponta que o governo brasileiro teria restringido o debate democrático e a liberdade de expressão, especialmente entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento também critica decisões judiciais que comprometeriam a liberdade de expressão no país.

“O mundo está observando o que ocorre no Brasil. Não é mais possível ocultar. O que se vê aqui não é democracia”, declarou Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado. Portinho prosseguiu afirmando que existem abusos de poder por parte das instituições, ressaltando violações de direitos humanos e limitações à liberdade de expressão.

Izalci Lucas (PL-DF), também senador, complementou a crítica, afirmando que o STF tem extrapolado suas atribuições. Ele indicou que as punições aplicadas a grandes empresas de tecnologia dos EUA, conhecidas como big techs, estão começando a ser evidenciadas.

Por outro lado, Rogério Carvalho (PT-SE), líder do PT no Senado, interpretou as acusações feitas pelos EUA como um reflexo das tarifas impostas pelo governo Trump sobre produtos brasileiros e da tentativa de aliados de Bolsonaro de deslegitimar as autoridades brasileiras perante os Estados Unidos. Carvalho enfatizou: “Nós iremos resistir firmemente e esclarecer ao mundo que se trata de uma intervenção externa no Brasil”.

Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, considerou o relatório americano como risível. Ele reconheceu a existência de violações de direitos no Brasil, mas argumentou que não são as mesmas alegadas pelos EUA. Mencionou ainda a situação da fome durante a gestão Bolsonaro como um exemplo crítico.

Reimont também destacou a necessidade de observar as violências cometidas nos EUA sob a administração Trump, incluindo deportações controversas. Ele defendeu que, ao contrário do que ocorre em outros países com graves violações de direitos humanos, no Brasil existe o direito à ampla defesa e ao devido processo legal.

Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, classificou o documento como uma “falsidade“, apontando que os EUA enfrentam sua própria crise democrática e carecem de legitimidade moral para criticar outros países em questões de direitos humanos.

A resposta do STF às alegações foi silenciosa; fontes próximas ao tribunal relataram à Folha que alguns ministros nem mesmo leram o relatório. A percepção é que as críticas formuladas pela administração Trump se integram a uma série de ataques contra a soberania brasileira.

Em contraste com o tom adotado neste ano, o relatório anterior durante a gestão Biden havia destacado abusos cometidos contra jornalistas e outras restrições aos direitos humanos atribuídas a Bolsonaro. O novo documento afirma que houve um agravamento na situação dos direitos humanos no Brasil durante 2023, citando medidas judiciais excessivas que comprometeram tanto a liberdade de expressão quanto o acesso à informação em plataformas digitais.

O Departamento de Estado observou: “O governo brasileiro prejudicou o debate democrático ao limitar o acesso a conteúdos online considerados prejudiciais à democracia“. O relatório também incluiu críticas sobre como o STF instruiu plataformas digitais a remover conteúdos relacionados ao sistema eleitoral ou a autoridades judiciais.

A atuação do STF nas redes sociais foi uma das questões centrais do documento. A crítica se estendeu também para países europeus, que têm regulado as redes sociais de forma similar.

Os registros judiciais indicam que Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis na plataforma X (anteriormente Twitter), limitando assim a liberdade de expressão dos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro e ignorando abordagens mais direcionadas para lidar com conteúdos problemáticos.