Crise no INSS: Fraudes em descontos associativos revelam aparelhamento político e pressionam por CPI

A Diretoria de Benefícios do INSS, órgão responsável pela gestão da folha de pagamento de aposentadorias e pensões, tornou-se o centro de um escândalo de fraudes em descontos associativos.

O setor, que administra mais de R$ 1 trilhão por ano, foi gradualmente ocupado por aliados políticos, sobretudo do centrão, substituindo quadros técnicos por indicações partidárias.

Esses descontos, aplicados diretamente nos benefícios previdenciários, foram usados por entidades como Conafer, Ambec e Sindnapi para arrecadar recursos de forma irregular, segundo investigações da Polícia Federal.

A operação deflagrada resultou na queda de um ministro da Previdência, na troca de comando do INSS e alimenta o movimento por uma CPI no Congresso.

Tentativas de controle foram barradas por lobby parlamentar

Medidas para coibir os abusos começaram ainda em 2018, com a proposta da Medida Provisória 871. A iniciativa previa a revalidação anual de benefícios e mecanismos de autodeclaração para trabalhadores rurais, afastando os sindicatos do processo.

No entanto, fortes pressões de entidades e o apoio de ao menos 31 parlamentares de 11 partidos impediram a implementação plena das mudanças.

A resistência política acabou enfraquecendo o combate às fraudes. Mesmo com alertas internos e rompimentos pontuais de acordos, como os efetuados por Márcia Eliza de Souza e Alessandro Ribeiro entre 2019 e 2020, as irregularidades persistiram.

A Conafer, por exemplo, chegou a arrecadar cerca de R$ 6 milhões mensais antes de ter seus descontos suspensos temporariamente.

Escalada de fraudes e crescimento exponencial das arrecadações

Com a pandemia da Covid-19 e a fusão entre as diretorias de Benefícios e Atendimento, a situação se agravou.

O número de acordos firmados com entidades cresceu de forma exponencial: foram 2 em 2020, 7 em 2021 e 15 em 2022. A arrecadação por meio de descontos associativos saltou de R$ 510 milhões para R$ 1,3 bilhão em três anos.

Mesmo após a troca de governo em 2022, as fraudes continuaram. A nova gestão manteve indicações políticas na diretoria-chave, incluindo André Fidelis e Vanderlei Barbosa, ambos ligados ao centrão e afastados após novas fases da operação da PF.

O escândalo agora pressiona o Congresso a abrir uma investigação formal, enquanto o INSS tenta recuperar sua credibilidade.