Corte na Carga Horária das Ciências Humanas no Ensino Médio em São Paulo

Nos últimos cinco anos, o ensino médio das escolas estaduais de São Paulo enfrentou uma significativa redução na carga horária dedicada às disciplinas de ciências humanas. Dados recentes revelam que houve uma diminuição de 35,1% nesse período, e para o ano atual, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) implementou um novo corte, retirando 13 horas das aulas destinadas a essa área.

Em 2020, antes da introdução da reforma do ensino médio, os alunos contavam com 720 horas de aulas nas quatro disciplinas que compõem as ciências humanas: história, geografia, sociologia e filosofia. Contudo, para 2025, essa carga horária será reduzida para 466,7 horas nos turnos diurnos, representando uma queda em relação às 480 horas de 2024.

A análise realizada pela Repu (Rede Escola Pública e Universidade), com dados da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (Seduc-SP), indica que sociologia e filosofia foram as disciplinas mais afetadas, com cortes que chegam a 62,9%. A geografia também sofreu uma diminuição significativa de 25,9%. Em contraste, a disciplina de história foi a única a registrar um aumento no tempo de aula durante esse período, com um acréscimo de 11,1%.

Para o próximo ano letivo, a geografia enfrentará o maior corte de carga horária, passando de 180 para apenas 133,3 horas totais. É importante ressaltar que a língua portuguesa é parte de outra área do conhecimento conforme estipulado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que regula os conteúdos educacionais no Brasil.

A redução na carga horária das ciências humanas ocorre após a reforma do ensino médio aprovada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB). O governo atual argumenta que as comparações entre os currículos são inadequadas e defende que sua prioridade tem sido o aumento da carga horária em matemática e língua portuguesa. A administração estadual afirma ainda que cabe aos estados a responsabilidade sobre a distribuição das horas entre as disciplinas.

São Paulo foi pioneiro na implementação do novo modelo curricular em 2021, levando a cortes em todas as quatro áreas do conhecimento. No entanto, as reduções nas áreas de matemática e linguagens foram proporcionaismente menores. A carga horária das ciências da natureza caiu de 540 para 466,7 horas. Mesmo nas áreas priorizadas pelo governo, como matemática e linguagens, houve cortes: matemática passou de 450 para 400 horas e linguagens caiu de 990 para 933,3 horas.

A proporção do currículo do ensino médio dedicada às ciências humanas também diminuiu substancialmente, caindo de 26,7% para 19,5%. A única outra área que registrou perda proporcional foi ciências da natureza, que teve uma redução de apenas 0,5%.

Apesar da sanção de uma nova reforma do ensino médio pelo presidente Lula (PT) no final do ano passado – que busca restabelecer a carga horária total das disciplinas comuns para 2.400 horas – o governo Tarcísio manteve os cortes já implementados e até ampliou as reduções nas ciências humanas.

O estudo destaca que a expectativa por uma recomposição na carga horária não se concretizou para as ciências humanas. Este campo do conhecimento é o único que continua enfrentando cortes em todos os modelos educacionais oferecidos no estado, incluindo escolas de tempo integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A situação se torna ainda mais alarmante nas aulas noturnas; além da redução total de 23,8% na carga horária das ciências humanas – concentrada principalmente em filosofia e sociologia – houve uma substituição significativa das aulas presenciais por modalidades remotas. Dentre as 480 horas previstas para o período noturno nas ciências humanas, cerca de 210 são realizadas online.

A pesquisadora Ana Paula Corti observa que embora a lei estipule que o ensino mediado por tecnologia deve ser excepcional, em São Paulo esse formato foi institucionalizado para alunos do turno noturno. Corti também salienta os impactos negativos dos cortes na EJA, onde todas as áreas enfrentaram reduções significativas: ciências da natureza e linguagens tiveram perdas de até 60%, enquanto as ciências humanas perderam cerca de 57,1% e matemática sofreu um corte de 50%.

Adicionalmente, o estudo aponta que essas reduções têm gerado uma sobrecarga nos docentes. A pesquisa revelou que apenas uma pequena fração dos professores efetivos leciona exclusivamente sociologia; a maioria acumula entre três a dez disciplinas diferentes. Corti enfatiza que essa situação pode prejudicar a qualidade do ensino oferecido aos estudantes.

Por sua vez, Daniel Barros, diretor pedagógico da Secretaria Estadual de Educação defendeu que as comparações entre os currículos atuais e anteriores não consideram os itinerários formativos. Contudo, ele não explicou por que não houve retorno à carga horária anterior às reformas. Barros reforçou que o governo tem autonomia para organizar a distribuição das aulas conforme suas prioridades educacionais.

Ele destacou ainda a necessidade de um reforço nas áreas consideradas deficitárias como matemática e língua portuguesa: “Entendemos ser essencial priorizar essas disciplinas”, concluiu.