Corretoras de Criptomoedas sofrem: Cade abre inquérito contra 6 bancos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu inquérito administrativo contra seis bancos para investigar se eles prejudicaram corretoras de criptomoedas. O inquérito foi aberto após denúncia feita pela Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) de que os bancos estariam prejudicando o acesso das corretoras ao sistema bancário. São investigados Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Banco Inter e Sicredi.

Na denúncia, a associação alegou que o Banco do Brasil encerrou, sem nenhuma justificativa, a conta corrente da corretora Atlas, que era usada para receber depósitos e transferências de clientes que desejavam comprar bitcoins. Outros bancos estariam adotando práticas semelhantes e muitos se negaram a abrir contas para a compra de moedas virtuais.

“As informações trazidas aos autos parecem demonstrar que, de fato, os principais bancos estão impondo restrições ou mesmo proibindo o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema financeiro, o que pode trazer prejuízos a essas corretoras”, concluiu a superintendência-geral do Cade. O Cade entendeu que não é razoável que os bancos apliquem medidas restritivas a priori e de forma linear a todas as corretoras, “conferindo um tratamento de ilegalidade à atividade de corretagem de criptomoedas”.

O órgão, porém, negou o pedido apresentado pela associação de adoção de medida preventiva contra os bancos por não entender que existe urgência.

Procurado, o BB disse, por meio de nota, que prestou todas as informações solicitadas pelo Cade. O Itaú Unibanco informou, em nota, que “colaborará com o Cade nos esclarecimentos necessários”. Bradesco, Santander, Banco Inter e Banco Sicredi não comentaram. Ao Cade, os bancos alegaram que encerram as contas por entender que essas não seguem precauções para evitar atividades ilícitas.

Criptomoedas
No início do mês, reportagem publicada pelo Estado mostrou que executivos do setor financeiro, que preferiram não se identificar, afirmaram que têm cancelado as contas tanto das corretoras quanto de clientes que operam profissionalmente no mercado de bitcoin para evitar possíveis sanções por parte do regulador do sistema, o Banco Central (BC).

Os bancos afirmam que não é possível identificar a origem dos recursos em transações com criptomoedas, o que pode estar associado à lavagem de dinheiro. As corretoras, por sua vez, afirmam que não foram consultadas sobre pedido de informação de seus clientes antes de terem as contas encerradas.