Corinthians: Justiça Federal anula dívida de R$ 298 milhões com a Receita Federal

O Corinthians obteve uma vitória importante fora dos gramados: a Justiça Federal anulou uma cobrança de R$ 298 milhões em impostos, valor que o clube contestava desde 2016. A decisão foi proferida pela 24ª Vara Cível Federal de São Paulo e representa um alívio relevante para as finanças alvinegras.

A informação foi divulgada inicialmente pelo ge.globo e confirmada por outros veículos, como o UOL. O montante em questão se referia à cobrança de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) referentes ao exercício de 2011.

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Receita Federal questionava isenção fiscal do clube

Na época, a Receita Federal entendeu que o Corinthians não teria direito à isenção fiscal destinada a associações sem fins lucrativos, alegando que houve irregularidades nas receitas obtidas com patrocínios, bilheteria, direitos de imagem e publicidade.

A autuação indicava que o clube estaria atuando de forma semelhante a uma empresa com fins lucrativos, o que invalidaria o benefício fiscal.

Justiça reconhece compatibilidade com atividade esportiva

A defesa do Corinthians, no entanto, argumentou que essas receitas são inerentes à atividade de um clube de futebol profissional e não representam distribuição de lucros, requisito essencial para a perda do benefício fiscal.

O juiz federal Fernando Marcelo Mendes acatou a argumentação e afirmou em sua sentença que “as receitas auferidas não são estranhas à atividade de um clube de futebol” e que “não houve demonstração de qualquer desvio de finalidade” por parte do Corinthians.

Clube ainda pode ser alvo de recurso da União

Apesar da decisão favorável ao clube paulista, a União ainda pode recorrer da sentença. No entanto, enquanto isso não acontece, o Corinthians afasta um passivo milionário que poderia comprometer seriamente o planejamento financeiro nos próximos anos.

A vitória jurídica também dá fôlego em meio às dificuldades econômicas enfrentadas pelo clube, que busca reestruturar suas contas e recuperar a estabilidade fora de campo.