COP30: Cidades e Caixa lançam nova linha de financiamento a projetos

O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal anunciaram, durante a COP30 em Belém (PA), uma iniciativa crucial para o Brasil. Trata-se de uma nova linha de financiamento focada em auxiliar municípios de pequeno e médio porte a superar um obstáculo crítico: a elaboração de projetos de adaptação climática.

A medida foi detalhada pelo ministro Jader Filho e pela vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães. O financiamento virá do Fundo de Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE), operado pela Caixa, que agora se abre para contribuições privadas e internacionais, reforçando os objetivos do Brasil para a COP30.

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O desafio técnico dos municípios

A dificuldade de estruturação técnica é um problema real que impede o avanço de muitas prefeituras. O apoio anunciado no contexto da COP30 busca resolver exatamente esse gargalo.

“Muitos municípios pequenos encontram dificuldades técnicas para estruturar projetos de adaptação climática; então, vamos apoiá-los a elaborar projetos”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.

Este apoio é vital, pois o Brasil enfrenta uma escalada de desastres climáticos, com aumento alarmante na frequência e intensidade de inundações, secas e ondas de calor.

O cenário de desastres climáticos no Brasil

Os dados são graves. Entre 2015 e 2025, 84% dos municípios brasileiros (4.708) foram atingidos por desastres. O impacto humano e material é devastador:

• 113,4 milhões de pessoas afetadas diretamente;
• 1,7 milhão de moradias danificadas;
• Mais de 293 mil residências destruídas;
• Prejuízo material estimado em R$ 455 bilhões.

O cenário futuro, que pauta muitas discussões da COP30, é ainda mais preocupante. A projeção para 2030 indica um agravamento severo para cidades com até 500 mil habitantes. Nesses locais, concentram-se 60% da população em risco alto e muito alto de inundação e 83% da população em risco alto e muito alto de escassez hídrica.

Como o fundo FIRECE vai operar

O FIRECE foi inicialmente criado para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, com R$ 6,5 bilhões, mas sua estrutura permite novos planos de aplicação voltados à adaptação. Esta é a nova fase do fundo, agora expandida para todo o Brasil.

A expectativa do Ministério das Cidades é aportar R$ 100 milhões a partir do próximo ano, buscando complementar o valor com recursos privados, nacionais e internacionais.

A operacionalização da iniciativa contará com uma seleção de municípios baseada em critérios como exposição a riscos climáticos, vulnerabilidade social e alinhamento aos programas do Ministério. O objetivo é financiar projetos que respondam às principais ameaças: chuvas extremas, ondas de calor, aumento do nível do mar e secas prolongadas, deixando um legado prático da COP30 para a resiliência urbana nacional.