Governo Federal cria canal para denúncias relacionadas à COP30

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), implementou um canal exclusivo de denúncias no Disque 100 focado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém, Pará, entre 10 e 21 de novembro.

A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), tem como objetivo assegurar o registro, monitoramento e tratamento adequado de quaisquer possíveis violações de direitos humanos associadas à realização da conferência. O canal permanecerá disponível por tempo indeterminado mesmo após o encerramento do evento.

Atendimento direcionado e metodologia

Para acessar o atendimento direcionado, o cidadão que ligar para o Disque 100 deve ouvir a mensagem e digitar “0” se a denúncia estiver relacionada à COP30 em Belém. A seleção dessa opção informa automaticamente a central, garantindo o encaminhamento e a análise específica da ocorrência.

Caso o denunciante não utilize o dígito, o atendente tem a prerrogativa de incorporar o registro ao conjunto de dados do evento, se identificar a relação com a COP30. O sistema foi desenvolvido para permitir uma coleta abrangente de dados, cobrindo o período anterior, durante e posterior à conferência.

A criação do canal segue uma metodologia já utilizada pelo Disque 100 em outros eventos de grande mobilização social, como o Festival de Parintins, e em situações de emergência, como as enchentes no Rio Grande do Sul. O uso da opção específica na Unidade de Resposta Audível (URA) otimiza o acionamento de protocolos ágeis e integrados.

As informações coletadas permitirão a elaboração de um relatório completo sobre as denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à COP30, fortalecendo as ações de prevenção, resposta e monitoramento do Estado.

O Disque 100 está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, e pode ser acionado gratuitamente e de forma anônima por telefone fixo ou celular. Outras formas de acesso incluem WhatsApp (61) 99611-0100, Telegram (buscando por direitoshumanosbrasil) e pelo site do MDHC, que oferece atendimento por videochamada em Libras.