COP30 começa com apenas 79 metas climáticas entregues

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) inicia nesta segunda-feira (10) em Belém, realizando um desejo expresso pelo presidente Lula há três anos. No entanto, o evento começa em um cenário de alta complexidade, marcado por desafios significativos e incertezas globais.

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O desafio das metas climáticas (NDCs)

O principal obstáculo é a baixa adesão às novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Dos 195 países signatários do Acordo de Paris, apenas 79 apresentaram suas metas atualizadas. Segundo a plataforma Climate Watch, esse número representa somente 64% das emissões globais de gases de efeito estufa.

A apreensão entre os diplomatas aumenta pois grandes emissores, como a Índia, ainda não entregaram seus planos. A União Europeia também atrasou sua entrega até o dia 5 deste mês. As NDCs são a base das políticas climáticas nacionais e deveriam ser atualizadas a cada cinco anos. O prazo original da ONU (fevereiro) e a prorrogação (setembro) foram amplamente descumpridos.

Como resultado, o relatório da UNFCCC sobre as NDCs não traçou um cenário claro sobre o aquecimento global. Projeções alternativas sugerem uma possível redução de 10% nas emissões até 2035. Contudo, para atingir a meta mais ambiciosa de Paris (limitar o aumento a 1,5°C), a redução necessária seria de 60%. A COP30 herda o desafio de reduzir essa lacuna.

Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, destaca a urgência. “Enfrentar a questão do fim dos combustíveis fósseis é fundamental”, afirma. Angelo espera que a COP30 seja o ponto de partida para essa discussão, dando sequência ao que foi iniciado na COP28 em Dubai, que mencionou pela primeira vez a redução do uso desses recursos.

Incerteza logística e quórum em Belém

Os desafios da COP30 não são apenas políticos. A participação das delegações foi ameaçada pelos altos preços de acomodação em Belém. O quórum mínimo para validar decisões é de 132 partes (dois terços dos signatários), número que foi alcançado apenas recentemente.

Em comparação, as COPs anteriores no Azerbaijão (193), Emirados Árabes (196) e Egito (195) tiveram adesão quase total.

A crise na hospedagem foi contornada após iniciativas do governo federal para aumentar recursos a países menos desenvolvidos. Dados da Abih-PA e Creci-PA indicam uma queda de mais de 60% nos custos de hospedagem pouco antes do evento. Até a última sexta-feira (7), 160 países haviam confirmado acomodação.

Adaptação e financiamento na pauta da COP30

Com o quórum garantido, um dos focos centrais desta COP30 será a Meta Global de Adaptação (GGA). Após longos debates, os critérios para medir o progresso nas ações de adaptação climática foram reduzidos a cerca de 100 indicadores, que serão negociados nos próximos dias.

A urgência é clara: um relatório recente do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) revelou uma lacuna financeira gigantesca. São necessários entre US$ 284 bilhões e US$ 339 bilhões anuais para que países em desenvolvimento consigam se adaptar às mudanças climáticas até 2035.

Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, destaca que espera que a COP30 possa transmitir três mensagens principais: “primeiro, que adaptar-se às mudanças climáticas é um sinal de perseverança; segundo, que a transição energética é inevitável; e por último, que é crucial fortalecer a relevância do regime internacional neste contexto desafiador.“

A conferência em Belém também será palco da crescente frustração com países desenvolvidos pela lentidão em seus compromissos, enquanto estes pressionam nações emergentes, como China e Índia, a assumirem maior responsabilidade financeira na crise.