Contrata+Brasil abre mercado para 500 mil MEIs em escolas de SP

Uma revolução na gestão escolar e no empreendedorismo local acaba de chegar ao estado de São Paulo. Mais de 17 mil escolas públicas de educação básica, beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), agora estão autorizadas a utilizar o Contrata+Brasil para a realização de manutenções e pequenos reparos. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), elimina a burocracia excessiva e conecta diretamente as instituições de ensino a cerca de 500 mil microempreendedores individuais (MEIs) paulistas.

Modernização e agilidade no uso das verbas do PDDE

A integração do PDDE ao Contrata+Brasil resolve um gargalo histórico das Unidades Executoras (associações de pais e mestres e conselhos escolares). Em 2025, as escolas de São Paulo receberam R$ 171,7 milhões para investimentos prioritários. Com a nova ferramenta, esse recurso poderá ser aplicado de forma muito mais célere em serviços essenciais, como pintura de paredes, reforma de carteiras e conserto de ventiladores.

Ao utilizar o Contrata+Brasil, a direção da escola deixa de lidar com processos licitatórios complexos e passa a operar em um ambiente digital padronizado. Com apenas alguns cliques e o login GOV.BR, a demanda é lançada e o sistema se encarrega de atrair orçamentos competitivos, garantindo a proposta mais vantajosa para a comunidade escolar e para os mais de 6,8 milhões de alunos atendidos no estado.

Inclusão produtiva: oportunidades via WhatsApp para o MEI

O grande diferencial do Contrata+Brasil é a democratização do acesso ao mercado público. Atualmente, a plataforma disponibiliza 47 tipos de serviços credenciados, com um limite de até R$ 12,5 mil por contrato. Trata-se de uma oportunidade de ouro para os pequenos negócios locais, que muitas vezes não possuem estrutura para participar de grandes editais.

O funcionamento é prático e tecnológico:

• Aviso Instantâneo: Assim que uma escola publica uma demanda no Contrata+Brasil, os MEIs cadastrados na região recebem um alerta via WhatsApp.
• Proposta Digital: O empreendedor envia o orçamento diretamente pelo sistema, sem necessidade de deslocamentos iniciais.
• Pagamento Facilitado: Após a execução do serviço, o pagamento é realizado de forma segura, majoritariamente através do cartão do PDDE.

Impacto econômico nas cidades paulistas

Além das 5.077 escolas estaduais e 11.959 municipais, o estado de São Paulo já conta com 63 órgãos públicos (incluindo prefeituras e câmaras) cadastrados no Contrata+Brasil. Essa rede de contratantes fortalece o comércio de bairro e a prestação de serviços regionalizada, mantendo o dinheiro circulando dentro da própria comunidade.

Lançado originalmente em fevereiro de 2025, o Contrata+Brasil se consolida como uma solução gratuita e inovadora para o fomento da economia municipal. Ao simplificar a relação entre quem precisa do reparo e quem sabe executá-lo, o Governo Federal não apenas melhora a infraestrutura das escolas paulistas, mas também gera renda e dignidade para milhares de profissionais autônomos que agora são fornecedores oficiais do Estado.