CONTAG rebate suspeitas e cobra do INSS solução para bloqueio de descontos legais

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) veio a público nesta semana para negar qualquer prática irregular relacionada aos descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A entidade, que representa milhares de trabalhadores do campo, afirma que todos os descontos foram autorizados formalmente pelos beneficiários, conforme exigências legais estabelecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A polêmica surge em meio a uma onda de críticas e denúncias envolvendo descontos indevidos em aposentadorias, o que levou diversas entidades a se posicionarem. No caso da CONTAG, a organização afirma não só ter seguido todos os critérios legais, como também denunciou práticas abusivas ao próprio INSS em diversos ofícios enviados desde 2022.

Impasses após o Decreto de 2020

O impasse entre a CONTAG e o INSS se agravou após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que modificou regras da Previdência e determinou que novos benefícios deveriam ser concedidos com bloqueio automático para descontos associativos, exigindo autorização prévia e pessoal dos beneficiários para desbloqueio.

A Confederação alega que, embora tenha reunido todas as autorizações assinadas, fichas de filiação e cópias de documentos de identidade dos associados, o INSS não criou ferramentas adequadas para o desbloqueio dos benefícios. Com isso, cerca de 24 mil autorizações ficaram paradas por meses, sem qualquer resposta da autarquia.

Tentativas de diálogo ignoradas

Em março de 2023, a CONTAG enviou ao diretor de Benefícios do INSS o Ofício nº 0116/2023/SPS, alertando para as dificuldades enfrentadas pelos aposentados rurais. Sem retorno, a entidade reiterou a solicitação em julho, desta vez diretamente ao presidente do Instituto, por meio do Ofício nº 0618/2023/SPS, relatando o acúmulo de milhares de pedidos sem processamento.

A resposta concreta só viria meses depois. Em outubro, após o envio de novo documento (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), a CONTAG foi informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro, encaminhou o Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG, reiterando os documentos comprobatórios. O resultado foi o desbloqueio de 34,5 mil benefícios, que passaram a ter o desconto processado a partir de dezembro de 2023.

CONTAG denuncia abusos e cobra atuação efetiva

Além de rebater as acusações, a CONTAG ressalta que tem atuado desde 2022 para denunciar práticas abusivas e descontos indevidos realizados por outras entidades ou empresas sobre aposentadorias rurais. Os Ofícios nº 0305/2022/SPS e 0810/2023/SPS foram enviados ao INSS justamente com esse propósito, segundo a Confederação.

A entidade conclui que tem buscado atuar com transparência e legalidade, mas cobra do INSS maior agilidade e comprometimento na criação de sistemas que permitam aos aposentados e pensionistas exercerem com facilidade o direito de autorizar ou não descontos associativos em seus benefícios.