SP abre consultas públicas para editais de fomento à cultura

A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, anunciou a abertura de consultas públicas voltadas à elaboração dos editais de fomento à cultura para o ano em curso. As consultas serão realizadas através da plataforma digital Participe+ e em audiências presenciais, oferecendo a oportunidade para que artistas, produtores culturais e cidadãos apresentem sugestões e propostas relacionadas às minutas dos editais.

Atualmente, estão disponíveis para consulta os seguintes editais: 7º Edital de Apoio à Cultura Negra, 11ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Circo, 11ª Edição do Programa de Fomento à Cultura das Periferias, 10ª Edição do Edital de Apoio à Música e 4ª Edição do Programa Municipal de Fomento à Capoeira. O período de consulta varia conforme o edital; a do Apoio à Cultura Negra se estende até o dia 30 de janeiro, enquanto as demais têm prazos que vão até o início de fevereiro.

Além da participação online, a Secretaria Municipal de Cultura programou uma série de encontros presenciais, que ocorrerão no primeiro andar de sua sede localizada na Rua Líbero Badaró, 346. Os encontros estão agendados para as seguintes datas:

• 2 de fevereiro (segunda-feira): Audiência Pública da 4ª Edição do Edital de Fomento ao Samba.
• 3 de fevereiro (terça-feira): Audiência Pública do PROMAC 2026.
• 5 de fevereiro (quinta-feira): Audiência Pública da 10ª Edição do Programa Municipal de Fomento à Linguagem Cultural Reggae/Rastafari.
• 6 de fevereiro (sexta-feira): Audiência Pública do 7º Edital de Apoio à Cultura Negra.
• 9 de fevereiro (segunda-feira): Audiência Pública do Programa VAI.

Em declarações sobre a iniciativa, Totó Parente, Secretário de Cultura e Economia Criativa, ressaltou a importância da participação ativa da comunidade na construção das políticas públicas culturais. “Estamos comprometidos em desenvolver propostas que atendam às necessidades dos fazedores de cultura e ao público paulistano. Portanto, incentivamos todos os interessados a analisar as minutas elaboradas pelo Núcleo de Fomento à Cultura e contribuir com suas ideias e sugestões. A colaboração é essencial para criarmos editais que sejam acessíveis e relevantes”, afirmou Parente.

Para acompanhar as atualizações sobre a programação cultural da cidade e detalhes adicionais sobre os editais, é recomendável seguir as redes sociais oficiais da Secretaria e acessar seu site institucional.

Serviço: Consultas Públicas para os Editais de Fomento à Cultura da SMC

Local: Plataforma Participe+

Datas das Consultas Públicas:

• Apoio à Cultura Negra: 26/01 a 30/01
• Fomento à Cultura das Periferias: 23/01 a 03/02
• Fomento ao Circo: 23/01 a 05/02
• Apoio à Música: 26/01 a 09/02
• Fomento à Capoeira: 26/01 a 09/02

Audiências Públicas presenciais:

• Audiência Pública da 4ª Edição do Edital de Fomento ao Samba: 02/02 (segunda-feira) às 19h.
• Audiência Pública do PROMAC 2026: 03/02 (terça-feira) às 19h.
• Audiência Pública da 10ª Edição do Programa Municipal de Fomento à Linguagem Cultural Reggae/Rastafari: 05/02 (quinta-feira) às 19h.
• Audiência Pública do 7º Edital de Apoio à Cultura Negra: 06/02 (sexta-feira) às 19h.
• Audiência Pública do Programa VAI: 09/02 (segunda-feira) às 19h.