Construção da Fundação Casa de Diadema pode ser embargada
Advogado especialista em direito ambienta e representante da OAB foi o autor do pedido
- Publicado: 26/01/2026
- Alterado: 23/12/2013
- Autor: Redação
- Fonte: Cia. Vagalum Tum Tum
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Na última quinta-feira o advogado Virgilio Alcides de Faria, especializado em direito ambiental e representante da OAB, pediu embargo das obras da construção da unidade da Fundação Casa, em Diadema. Segundo Faria, o pedido é para apontar irregularidades na emissão do alvará municipal de construção da unidade. A ação foi colocada no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Diadema (Comdema).
Ainda de acordo com o advogado, a área é de patrimônio histórico e também e de preservação ambiental. “Antes de emitir a autorização, a prefeitura ouviu apenas o Conselho de Patrimônio, mas não o Comdema”, completou.
Antônio Carlos Santos, arquiteto da secretaria de habitação e desenvolvimento urbano de Diadema, explicou que “umas vez que O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Diadema (Condepad) se manifestou de forma favorável às obras, em agoste deste ano, não há necessidades de consulta do Comdema”.
Oficial – Por meio de nota oficial, a Fundação Casa garantiu que as intervenções são realizadas apenas onde o município autorizou e que as obras seguirão normalmente.