Consórcio Intermunicipal do Grande ABC recebe discussão sobre a LOA 2014

Semeghini destaca a importância das audiências públicas para o Orçamento de 2014

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O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Julio Semeghini, destaca a importância das audiências públicas para a discussão com a população para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2014). Segundo ele, é preciso que haja ampla participação das pessoas nessas reuniões, pois só assim o processo pode de fato ser considerado transparente.

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, está dando início ao período de reuniões públicas para debater com a população a proposta de orçamento. A próxima audiência acontece em Santo André, nesta sexta-feira, dia 19 de julho, no Auditório do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

 “Dessa forma, pretendemos demonstrar com absoluta clareza onde e como será utilizado o dinheiro do cidadão”, destacou Semeghini. De acordo com o secretário, os resultados dessas audiências públicas presenciais e da consulta eletrônica servirão para fornecer subsídios à elaboração da proposta orçamentária do Estado para 2014, encaminhada pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa.

Este ano, as reuniões começaram em de 28 de maio e terminam no final do mês de julho em todas as regiões administrativas, metropolitanas e nas aglomerações urbanas do Estado de São Paulo. As audiências são coordenadas pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, com o apoio dos Escritórios Regionais, e contam com a participação de representantes do governo do Estado, parlamentares, autoridades municipais e representantes de organizações da sociedade civil, como ONGs, sindicatos e universidades. Esses encontros são abertos à participação democrática de toda a população.

Semeghini afirmou que é mais um salto importante no investimento para o Estado. “É um momento histórico e vamos discutir as políticas de desenvolvimento e as prioridades para executar todo o orçamento juntamente com a população e seus representantes. É, digamos, um marco da democracia poder falar abertamente e publicamente sobre o destino dos recursos do nosso Estado”, completou.

A participação popular, ressaltou Julio Semeghini, permite que sugestões possam ser levadas em conta e que haja a identificação de programas orçamentários que são considerados pela população como os mais relevantes neste momento.

Audiência: São Paulo
Abrangência: Região Metropolitana de São Paulo
Data: 19/07/2013 (sexta-feira)
Local: Auditório do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC
Endereço: Av. Ramiro Colleoni, 5
Horário: 10h