Consórcio Grande ABC entrega reivindicações à Ministra Gleisi Hoffmann

O membros do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, com exceção do prefeito de São Caetano do Sul, Tite Campanella (PL), realizaram agenda, nesta sexta-feira (09), na sede do órgão regional, com a Ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, para os pedidos dos ajustes no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para possibilitar o financiamento de projetos junto à União, além da agilidade na tramitação da PEC 66/23 sobre postergar os prazos para as prefeituras parcelarem suas dívidas previdenciárias.

Na reunião, para reafirmar o que já está sendo conversado, o presidente do órgão e prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), reforçou a solicitação que já foi feita pela FNP (Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos), mas que agora tem como reivindicante o Consórcio e junto ao Governo Federal.

Tema é tratado há meses e ainda não existe horizonte certo

“O pedido oficial do Consórcio ao Governo Federal, que ele possa nos apoiar, já temos essa frente dos prefeitos fazendo interrupção, discutindo com o Congresso Nacional, a rapidez e agilidade para aprovação da PEC 66, e também com as alterações que nós entendemos que é muito importante ser feita. Discutimos a prorrogação do prazo do PAC 23, que já foi selecionado e que até hoje não foi liberado, discutimos aí o prazo de prorrogação por conta das mudanças de gestores nas prefeituras do município”, explicou o presidente.

O prefeito de São Bernardo disse que foi feita a proposta e a entrega do documento para que a Ministra leve ao Planalto Central, porém, não teve resposta, nem que sim, nem que não. E, junto a este documento, foi protocolado oficialmente o pedido do Consórcio para apoio à aprovação ou alteração da PEC 66 do governo e outro ofício com a prorrogação da entrega do PAC 2023.

O político disse que outro pedido foi referente ao Polo Petroquímico pela sua relevância como um motor da economia.

Interlocução sobre os temas pertinentes ao ABC

“Também pedimos à Ministra que pudesse, fazendo a interlocução com o Congresso, ajudar e apoiar a nossa região no reconhecimento do Polo Petroquímico, ali em Mauá e Santo André. O Polo Petroquímico é importante, pois gera emprego para a nossa região, então precisamos ter o reconhecimento do Governo Federal e isso fica muito mais seguro. Para que os planos diretores de cada cidade não tenham aquelas ações que possam vir a atrapalhar o Polo Petroquímico, algo que é tão importante que gera emprego para a região. A ideia é que a legislação possa dar segurança jurídica e evitar adensamento no entorno”, justificou Marcelo o pedido sobre o complexo petroquímico.

Saiu em silêncio, sem falar com a imprensa

A Ministra Gleisi Hoffmann, após a reunião no órgão, disse que estava atrasada e que não falaria com a imprensa e, depois de alguns minutos, enviou um áudio, via assessoria de imprensa, para um dos assessores do presidente do Consórcio, que distribuiu para a imprensa local, em que repetia a mesma fala de Marcelo Lima.

Já o presidente do órgão regional, em coletiva com a imprensa, comentou o impasse que ainda existe sobre os precatórios.

Precatórios ainda é um assunto que demanda atenção

“O ponto principal é a questão do precatório, que ela fala em 5%, que hoje não resolveria o problema e também estamos pleiteando, no meu caso, falo isso com muita propriedade, para alongar passando a prorrogação de mais de 300 meses do pagamento previdenciário de cada município. Eu acho que ele pode chegar até 360 meses, que é muito importante para o custo das cidades. E o pedido veio no encontro seguinte, claramente a ministra é política, o governo também é político e tem a sua força política”, esclareceu o presidente.