Consórcio ABC: Seminário foca em combate à violência sexual

O Consórcio Intermunicipal do ABC sedia, nesta terça (9) e quarta-feira (10) de dezembro de 2025, um fundamental debate sobre a proteção de grupos vulneráveis. O Seminário “Enfrentamento à Violência Sexual contra Mulheres, Crianças e Adolescentes” reúne, no auditório da entidade, especialistas e profissionais para discutir caminhos e soluções diante de índices alarmantes na região.

O evento tem como meta primordial fortalecer a capacidade de resposta integrada da rede de proteção dos sete municípios do Grande ABC. O objetivo é assegurar um atendimento humanizado, ágil e eficaz às pessoas vitimadas pela violência sexual, além de uniformizar os fluxos e procedimentos entre os diferentes serviços de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Ariel de Castro Alves debate conselhos tutelares e o enfrentamento à violência sexual

Um dos pontos altos da programação é a palestra do advogado Ariel de Castro Alves, figura proeminente na defesa dos direitos da infância e juventude. Ariel de Castro Alves é ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente e ex-presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Nesta terça-feira, o especialista detalhará o crucial Papel dos Conselhos Tutelares na Proteção de Crianças e Adolescentes vítimas de violência, além de abordar o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Juventude. Sua vasta experiência é complementada pela sua atuação atual como consultor da Organização Não Governamental humanitária internacional World Vision (Visão Mundial), que se dedica à defesa e proteção de crianças e jovens em mais de 100 países.

O advogado também preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo do Campo, é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo e da Comissão Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB. Sua participação é essencial para que os profissionais da rede de proteção compreendam a necessidade de uma atuação unificada para garantir os direitos das vítimas.

Dados do ABC e a urgência da intervenção

Ariel de Castro Alves traz dados que sublinham a gravidade da situação de violência sexual e vulnerabilidade na região do ABC, justificando a urgência do seminário. Os números, apresentados pelo especialista, são um chamado à ação:

• O último Censo do IBGE, de 2022, diagnosticou 131 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos envolvidos em uniões conjugais nas cidades do ABC.
• No primeiro semestre deste ano (2025), foram registrados 245 casos de estupros de vulneráveis, com vítimas menores de 14 anos. Este índice representa um aumento de 11% em comparação com os 221 casos anotados no mesmo período de 2024.

“Diante desses números expressivos, precisamos intensificar as ações integradas de promoção, defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas sete cidades do ABC”, ressalta o advogado. Sua visão sobre a necessidade de políticas públicas abrangentes é moldada por sua experiência prévia na região, quando coordenou o Grupo de Trabalho Criança Prioridade 1 do Consórcio Intermunicipal do ABC entre 2009 e 2013.

O alerta nacional: Um caso a cada 6 minutos

O cenário nacional da violência contra a mulher e o menor reforça a importância do seminário para o enfrentamento à violência sexual. Conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em 2025, os estupros no Brasil atingiram recordes, resultando, em média, em uma vítima a cada 6 minutos.

Focando no público infantojuvenil, o panorama é igualmente chocante. Segundo o Unicef em 2024, os estupros de crianças e adolescentes equivalem a, em média, um caso a cada 8 minutos. “Os dados são estarrecedores e inadmissíveis, exigindo respostas por meio de políticas públicas integradas”, finaliza Ariel.

Detalhes do evento e participantes

O seminário conta com a presença de outras figuras importantes para a discussão multidisciplinar: a assistente social Cláudia Poleti, coordenadora do Curso de Serviço Social da Universidade São Francisco; a psicóloga Daniela Pedroso, especialista em atendimento de vítimas de violência; e a educadora e assistente social Deusolita Silva, especialista em políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica.

O evento, que ocorre das 9h às 12h, na sede do Consórcio (Av. Ramiro Colleoni, 05, Centro, Santo André, SP), é voltado principalmente aos profissionais das prefeituras e das entidades da sociedade civil que atuam nos serviços sociais e de segurança pública no atendimento às vítimas. Este esforço conjunto no Consórcio Intermunicipal do ABC é crucial para aprimorar as estratégias de proteção e prevenção contra a violência sexual na região.