Conselho do Orçamento Participativo de Diadema participa de audiência pública

O Conselho do Orçamento Participativo (COP) de Diadema participa quinta-feira (21/06), da audiência pública do Orçamento Estadual 2013. O encontro será no Consórcio Intermunicipal Grande ABC (Avenida Ramiro Colleoni, 05 – Centro – Santo André), às 18h. No evento estarão presentes 15 integrantes do COP, que vão acompanhar e participar das discussões.

A população poderá apresentar sugestões para as emendas parlamentares de interesse dos municípios do Grande ABC ao Orçamento. A realização é da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, em conjunto com o Consórcio. Em 2011, o Consórcio Intermunicipal recebeu a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual, que reúne as ações e os investimentos implementados pelo Estado. O COP de Diadema participou do encontro do ano passado para solicitar verbas do Orçamento Estadual de 2012 para obras e serviços no município.

Os conselheiros do COP foram eleitos nas reuniões plenárias que percorreram as 13 regiões orçamentárias da cidade em 2011. Nos encontros deliberativos foi registrada a presença de cinco mil pessoas, superando o quorum mínimo total da cidade (1.925). Eles acompanham o andamento e a execução das prioridades eleitas pela população, que foram, por área: Meio Ambiente (4), Habitação (4), Serviços e Obras (2), Saúde (2), Esporte (2) e Cultura (1). Do total de 35 conselheiros, 60% deles foram eleitos pela primeira vez.

Com o tema “Orçamento Participativo 2011-2012 – Quem Participa Escolhe a Qualidade”, a proposta 2011/2012 do OP apresenta as mudanças implementadas com a finalidade de qualificar ainda mais o processo realizado no município desde 1983. Em 2001 ele passou por mudanças e tornou-se mais democrático e com nova sistematização.

Como funciona o OP – Durante quatro meses de debates do OP em 2011 (de 16 de março, lançamento na Câmara Municipal a 20 de julho, última plenária deliberativa) foram realizadas reuniões com os gestores dos equipamentos públicos, 13 plenárias preparatórias com a população, cinco foruns regionais e 13 plenárias deliberativas, nas quais a população escolheu suas prioridades e seus conselheiros para o COP – Conselho do Orçamento Participativo 2011-2012.

Em março e abril de 2011 foram realizadas as reuniões preparatórias com a população e foi apresentado um vídeo com as principais obras e serviços da Prefeitura em cada região orçamentária. Depois, a população elegeu as prioridades para a região, que depois foram analisadas em conjunto entre técnicos da Prefeitura e representantes regionais. Também ocorreram, no mesmo período, encontros com os gestores dos equipamentos públicos.

Na sequência, em abril e maio do ano passado, aconteceram cinco foruns regionais (Centro, Norte, Sul, Leste e Oeste). Compostos por conselheiros municipais, representantes da sociedade civil e membros dos poderes Executivo e Legislativo do município, eles tiveram como objetivo discutir e definir, em conjunto com a sociedade, as prioridades de cada região. Após esta etapa, foi elaborado um plano de prioridades.

As plenárias deliberativas encerraram a terceira fase do OP. Na ocasião foi estabelecida uma ordem crescente de prioridade de execução, de acordo com os resultados da votação. Nas plenárias também foram eleitos os conselheiros para o COP – Conselho do Orçamento Participativo 2011-2012.

Este ano o COP realizou as plenárias de prestação de contas do Orçamento Participativo 2011/2012. Trata-se da quarta fase do OP, que percorreu as 13 regiões orçamentárias do município e apresentou à população os programas, serviços e obras já desenvolvidos pela Prefeitura e os que serão realizados a partir deste ano.

Serviço

Audiência Pública do Orçamento Estadual

Data: 21 de junho, quinta-feira, às 18h

Local: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

End.: Avenida Ramiro Colleoni, 5 – Centro – Santo André