Congresso volta sob impacto da prisão domiciliar de Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (4), reacendeu as tensões políticas e mobilizou a oposição na retomada das atividades do Congresso, que se reiniciaram nesta terça-feira (5).

No dia anterior, durante manifestações em apoio a réus envolvidos em um suposto golpe, Bolsonaro fez aparições em vídeos compartilhados por seus apoiadores, desrespeitando a ordem judicial que o proíbe de utilizar redes sociais, mesmo indiretamente.

A reabertura das sessões legislativas é vista como uma oportunidade crucial para a oposição, que planeja usar o espaço para discursos e mobilizações. Em julho passado, quando Bolsonaro enfrentou sua primeira restrição de liberdade, seus aliados no Congresso tentaram, sem sucesso, anular o recesso parlamentar.

Aliados de Bolsonaro expressaram sua intenção de intensificar os esforços para promover um processo de impeachment contra Moraes. Entretanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afastou essa possibilidade. O Senado é responsável por decidir sobre a aprovação ou rejeição dos ministros do STF e sobre eventuais processos de impeachment relacionados a eles.

“Atualmente, nossa meta é reunir as cinco assinaturas necessárias para protocolar o pedido de impeachment [de Moraes], apresentado no final do ano passado. Nunca estivemos tão próximos”, declarou Carlos Portinho (RJ), líder do PL no Senado.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também se manifestou em termos contundentes: “Não aceitaremos mais esse estado de exceção. Convocamos todos os senadores da República a respeitarem seus mandatos. Chega de arbitrariedade. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!”.

Os bolsonaristas devem expressar suas reivindicações durante a sessão plenária do Senado, agendada para as 14h. Esta será a primeira sessão deliberativa após o término do recesso legislativo, que ocorreu entre a segunda quinzena de julho e o início de agosto.

Os principais deputados da oposição já deixaram claro que pretendem adotar um tom combativo diante das ações dos bolsonaristas na Câmara. Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL, publicou nas redes sociais: “Agora eles trancam [Bolsonaro] dentro da própria casa, como um criminoso. Sem crime. Sem julgamento. Sem defesa. Isso não é justiça, é vingança política! Hoje, a história registrou: acabou a democracia no Brasil. Não existem mais instituições; apenas tiranos com toga.”.

O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, afirmou que a prisão domiciliar representa um “ato político e não jurídico” e alertou para os riscos à democracia: “O Brasil está vivendo um estado de exceção”.

A sessão da Câmara está marcada para começar às 13h55 e também será a primeira deliberativa após o recesso. A principal pauta defendida pelos bolsonaristas é a anistia aos réus envolvidos na trama golpista atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal.

A bancada bolsonarista está pressionando pela aprovação do que denominam “anistia ampla, geral e irrestrita“, que incluiria não apenas os detidos desde 8 de janeiro, mas também Bolsonaro. No entanto, essa proposta não ganhou apoio substancial entre os partidos do centrão e perdeu força na Câmara. Com os recentes protestos nas ruas e a prisão domiciliar de Bolsonaro, seus aliados esperam que o tema possa ser novamente colocado em pauta para votação.

De acordo com membros do PL, há uma crescente sensibilização entre os políticos acerca da situação de Bolsonaro e uma percepção de abuso por parte do ministro Moraes.