Conflito entre sustenidos e Orquestra Sinfônica Municipal de São Paulo gera tensão

Um novo embate se desenrola no cenário cultural paulista, envolvendo a administração do Theatro Municipal de São Paulo e os membros da Orquestra Sinfônica Municipal (OSM). A questão central reside na contestação judicial, movida pela OSM na Justiça do Trabalho, contra um edital publicado em dezembro pela Sustenidos, entidade responsável pela gestão do teatro, que visa a contratação de novos músicos.

De acordo com a associação dos músicos, o edital elaborado pela Sustenidos desconsidera as diretrizes estabelecidas no regimento interno da orquestra. A falta de conformidade com essas normas pode comprometer não apenas a qualidade do corpo artístico, mas também as condições laborais dos profissionais envolvidos. Entre as críticas apresentadas, destaca-se a omissão de três posições essenciais: dois violinos e um trombone principal.

Outro ponto controverso refere-se ao método de seleção proposto no edital, que adota um sistema de pontuação em vez do processo de votação tradicionalmente previsto. Atualmente, os cargos em questão estão ocupados por músicos contratados sob regime CLT, mas que não passaram pelo devido processo seletivo, configurando mais uma contrariedade ao regimento interno da OSM.

O advogado Gabriel Franco da Rosa, representante da associação dos músicos, expressou sua preocupação com a adoção do critério de pontuação: “Esse método gera distorções na escolha dos instrumentistas. É fundamental que a qualidade e a coesão da orquestra sejam asseguradas por meio de processos seletivos adequados”, afirmou. O regimento interno é considerado pelos músicos como o documento que fundamenta seus direitos e deveres e serve como base para as decisões relacionadas à orquestra.

A reação da Sustenidos à contestação foi de surpresa, com um funcionário do teatro revelando sob anonimato que o clima entre os músicos e a direção nunca esteve tão tenso desde que a entidade assumiu o gerenciamento em maio de 2021. Em resposta à polêmica, a Sustenidos divulgou uma nota defendendo sua posição ao afirmar que busca procedimentos transparentes e imparciais em suas seleções. A organização também esclareceu que os músicos atualmente ocupando os postos em questão foram contratados sob gestões anteriores e não podem ser responsabilizados por falhas ocorridas antes da atual administração.

Roberto Minczuk, regente titular da orquestra, ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto. Entretanto, os chefes de naipe da orquestra enviaram uma carta à nova diretoria, composta por Andrea Caruso Saturnino e Alessandra Costa, solicitando a abertura das vagas não contempladas no edital e o respeito às normas estabelecidas no regimento.

Com as solicitações sem resposta, os músicos optaram por ingressar com a ação judicial. A defesa da Sustenidos contestou a validade do regimento interno, alegando sua inexistência e afirmando que os três músicos mencionados estão sendo alvo de discriminação. Apesar disso, segundo acordos anteriores estabelecidos em reuniões presididas por Minczuk, a permanência desses artistas deveria estar condicionada à realização de um novo processo seletivo.

A primeira instância negou o pedido de liminar para anular o edital. Contudo, a associação dos músicos planeja recorrer dessa decisão caso não haja um consenso durante uma audiência marcada para as próximas semanas. “Estamos preparados para tomar todas as medidas legais necessárias para reverter essa situação”, declarou Rosa. Ele ressaltou que desrespeitar o regimento interno gera insegurança nas condições de trabalho dos artistas envolvidos.

O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo (Sindmussp) também se manifestou contra o edital em uma nota oficial, caracterizando-o como uma tentativa de deteriorar as condições laborais dos músicos do Theatro Municipal sem considerar a validade do regimento interno vigente há uma década.

Este conflito ocorre em um contexto sensível para o Theatro Municipal, que já enfrentou desafios semelhantes no passado recente; há dois anos, o Coro Lírico Municipal passou por uma crise que resultou em demissões em massa após uma avaliação interna sobre a continuidade dos coristas. Naquela ocasião, os artistas denunciavam problemas na gestão orçamentária do teatro.