Conferência Municipal de Saúde em Diadema aprova oito propostas

A cidade de Diadema concluiu uma importante etapa de debates voltados para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante os dias 18 e 19 de junho, a Conferência Municipal de Saúde, que serviu como etapa preparatória para a 10ª Conferência Estadual e a 18ª Conferência Nacional de Saúde, reuniu mais de 300 participantes. O encontro resultou na discussão e votação de 24 propostas formuladas por gestores, trabalhadores e usuários da rede pública, das quais oito foram aprovadas por unanimidade ou maioria.

A abertura oficial do evento ocorreu no auditório do Viva + Diadema e contou com lideranças do setor, incluindo representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES) e do Conselho Popular de Saúde (CPS). Sob o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a plenária desta Conferência Municipal consolidou sugestões de impacto regional e nacional.

Propostas aprovadas para o fortalecimento do SUS

Os participantes da Conferência Municipal dividiram-se em quatro eixos temáticos para formular e refinar as diretrizes. Entre as oito propostas validadas que avançam para as próximas fases, destacam-se a unificação tecnológica da rede e a valorização do funcionalismo público.

Uma das principais deliberações prevê a padronização dos sistemas de informação do SUS nas esferas municipal, estadual e federal. O objetivo é viabilizar a interoperabilidade de dados clínicos, respeitando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que deve evitar a duplicidade de exames e garantir a continuidade assistencial. Outra medida aprovada nesta Conferência Municipal foi o pleito pela criação de um ambulatório regional voltado ao tratamento de dor crônica.

Valorização profissional e carreira no serviço público

A plenária também deu aval definitivo para a exigência de políticas públicas que garantam a implantação e a manutenção de planos de carreira, cargos e salários para servidores concursados da saúde. A proposta visa assegurar condições adequadas de trabalho, remuneração justa e programas de educação permanente, fatores apontados como primordiais para elevar a qualidade da assistência prestada à população.

“Finalizo esta etapa preparatória com a sensação de dever cumprido. Foram dois dias produtivos, respeitosos e verdadeiramente participativos, marcados pela escuta qualificada e pela construção coletiva de propostas para o fortalecimento do SUS”, pontuou Janaína Lacerda, diretora municipal de Planejamento Estratégico e presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que conduziu as atividades da Conferência Municipal.

Representação política e debate ampliado sobre a saúde pública

O caráter democrático e fiscalizador do evento foi o principal ponto defendido pelas autoridades presentes. O fortalecimento do controle social por meio das plenárias locais serve de balizador para as políticas públicas executadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Esse é um importante espaço democrático de escuta, diálogo e construção coletiva em que gestores, prestadores de serviço trabalhadores e usuários contribuem para o fortalecimento das políticas públicas de saúde”, afirmou Antônio Carlos do Nascimento, secretário municipal de Saúde de Diadema, ao avaliar o saldo da Conferência Municipal.

A importância da visão integral sobre os pacientes também norteou as discussões. Durante as palestras da Conferência Municipal, a coordenação médica de regulação ambulatorial reiterou que o atendimento do SUS abrange todo o território e o contexto social, econômico e cultural do indivíduo, indo além do consultório médico e atuando diretamente na prevenção de doenças.

Ao término das votações, além do pacote de propostas homologadas, o fórum elegeu 16 delegados que representarão Diadema na etapa macrorregional. O cronograma prevê que a 10ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo ocorra entre janeiro e abril de 2027, enquanto a 18ª Conferência Nacional de Saúde está agendada para julho de 2027, em Brasília.