Verbas, OSs e política: conexões entre Hortolândia e Rio Grande da Serra

Saiu nesta semana, no portal UOL, reportagem assinada pela jornalista Julia Affonso, ampliando os desdobramentos do caso envolvendo a destinação de verbas milionárias destravadas por Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como “Marcola”, chefe de gabinete do presidente Lula, ao município de Hortolândia.

Para contextualizar: Hortolândia é a cidade onde o vice-prefeito Carlos Augusto César, o Cafu, foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal, sob suspeita de envolvimento em fraudes em licitações, corrupção e desvios em contratos destinados à Educação.

Mas afinal, o que Cafu tem a ver com o novo capítulo revelado pela reportagem? E, principalmente, o que isso remete a Rio Grande da Serra?

R$ 121 milhões para a Saúde e suspeitas de superfaturamento

No caso das verbas enviadas pelo Governo Federal a Hortolândia, o destino foi a pasta da Saúde. Ao todo, o município recebeu R$ 121 milhões do Ministério da Saúde para custear exames, consultas e internações.

Hortolândia passou a figurar entre os municípios que mais receberam recursos, ao lado de cidades como Mauá, Diadema, Belford Roxo e Araraquara.

Segundo a reportagem, parte desses recursos foi destinada a uma organização social responsável pela gestão de serviços, com indícios de superfaturamento em plantões médicos.

Um dos pontos que chamaram atenção foi o fato de uma das fornecedoras da OS Cesário Lange pertencer a uma estudante de medicina, sem renda declarada e dedicada integralmente à faculdade — o que levanta suspeitas de possível utilização de “laranja” em um esquema mais amplo. Também dois empresários, Paulo César da Silva Brum e William Vieira Lemos, responsáveis por nove empresas que fornecem a OS, deixam claro o esquema de “guarda-chuva”.

Um esquema de “guarda-chuva” é quando uma empresa ou organização principal funciona como se fosse o “guarda-chuva” que cobre várias outras empresas menores por baixo. Nem todo “guarda-chuva” é ilegal. O problema surge quando ele é usado para esconder conflitos de interesse ou fraudes.

Marco Aurélio Santana Ribeiro, o “Marcola”, teria liberado, em outubro de 2023, R$ 50 milhões em parcela única, por intermédio do então secretário de Governo de Hortolândia, Cafu César.

Padrões que se repetem? O caso Rio Grande da Serra

Ao observar os padrões apresentados na matéria, surgem paralelos com fatos ocorridos em Rio Grande da Serra.

Após a cassação do mandato do prefeito Claudinho da Geladeira pela Câmara Municipal, assumiu a vice-prefeita Penha Fumagalli, ex-esposa de Cafu César. À época, a presidência da Câmara estava sob comando de seu irmão, Charles Fumagalli.

Pouco tempo depois, Penha assinou contrato com a organização social IGEVE – Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino. O contrato foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como irregular por abranger um amplo leque de serviços concentrados em uma única organização.

Durante aquele período, investigação jornalística já apontava suspeitas envolvendo três empresas contratadas pelo então presidente da Câmara, Charles Fumagalli.

IGEVE, empresas terceirizadas e o “guarda-chuva” operacional em Hortolândia

Em 19 de janeiro de 2022, foi firmado Termo de Colaboração entre o IGEVE e a Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, com vigência inicial de 12 meses, para execução de serviços educacionais voltados ao atendimento de crianças na modalidade creche.

Em 16 de dezembro do mesmo ano, o IGEVE também assinou Termo de Colaboração com o município de Rio Grande da Serra, contrato que permanece vigente.

Mas onde entra a conexão com o caso da Saúde em Hortolândia?

Na investigação jornalística realizada à época, surgiu o nome da empresa OMASA, cuja gestão de entrega de produtos para o IGEVE seria feita diretamente do escritório de uma das empresas investigadas, a Sags Facilities. Isso evidenciaria um possível modelo de operação sob o “guarda-chuva” da organização social.

O padrão operacional descrito guarda semelhanças com o modelo apontado pela reportagem do UOL na organização social que atua na Saúde de Hortolândia.

O mesmo nome nos bastidores

Tanto nos contratos da Educação quanto nas suspeitas envolvendo a Saúde, um nome aparece nos bastidores e nas investigações jornalísticas: Carlos Augusto César, o Cafu.

Os desdobramentos indicam que o caso está longe de terminar — assim como as discussões sobre contratos considerados suspeitos na Educação de Rio Grande da Serra e na Saúde de Hortolândia.

O cenário expõe uma questão central para os municípios: até que ponto o modelo de gestão por organizações sociais está sendo utilizado para ampliar eficiência — ou para concentrar poder e recursos sob estruturas pouco transparentes? A resposta, ao que tudo indica, ainda está em construção.

Márcio Prado

Márcio Prado, mais conhecido como Peninha, carrega há anos o apelido inspirado no personagem dos gibis da Disney. Jornalista com mais de uma década de atuação, ele encontrou no jornalismo investigativo sua vocação, movido pela indignação diante de apurações superficiais e pela determinação em expor esquemas de corrupção, desvios de recursos e práticas ilícitas no poder público e na iniciativa privada. Seu trabalho vai além da publicação direta: muitas vezes contribui de forma anônima com órgãos de investigação, fortalecendo a cidadania e reafirmando o papel da imprensa como fiscal da sociedade.