Condomínios podem ser ressarcidos pela Eletropaulo

 Os condomínios de São Paulo podem pedir ressarcimento para a Eletropaulo por pagamento a mais de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos últimos 36 meses.

A concessionária de energia elétrica atualizou todo o seu cadastro e enquadrou as áreas comuns dos edifícios, que inclui portaria, garagens e elevadores, entre outros, na alíquota correta preconizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), isto é, 18%.

Mesmo assim, os condomínios podem ter pagado indevidamente a alíquota maior, de 25%, válida somente para os apartamentos (consumidores domésticos).

Raquel Bueno Tomasini, gerente de produtos e parcerias da Lello Condomínios, afirma que é preciso agilidade para avaliar as contas dos condomínios e solicitar o ressarcimento à Eletropaulo. “Os condomínios só conseguem pedir reembolso dos últimos 36 meses e, por isso, quanto mais demorarem a protocolar a solicitação, menor será o valor a receber”, afirma Raquel.

Segundo ela, entre 1,7 mil condomínios administrados pela Lello no Estado, a maioria dos quais na capital paulista, houve casos em que o ressarcimento chegou a mais de R$ 10 mil. A conta de energia elétrica representa aproximadamente 10% dos gastos totais dos condomínios.