Como declarar investimentos em ações no Imposto de Renda? Saiba mais

Investir em ações na Bolsa de Valores se tornou cada vez mais comum entre os brasileiros nos últimos anos. Com a facilidade dos aplicativos de corretoras e o aumento da educação financeira, muitos investidores iniciantes passaram a comprar papéis de grandes empresas, como Petrobras, Vale, Itaú e tantas outras. No entanto, quando chega a época da declaração do Imposto de Renda, surgem dúvidas: preciso declarar mesmo que não tenha vendido? Como informo os lucros? E os dividendos?

Para descomplicar esse processo, convidamos o contador tributarista e professor universitário André Charone, que traz uma explicação didática, passo a passo, para você não errar na sua declaração e evitar problemas com a Receita Federal.

1. Quem precisa declarar?

Segundo André Charone, qualquer pessoa que já esteja obrigada a declarar imposto de renda e tenha comprado ações, ainda que não tenha vendido nada durante o ano, deve informar esses ativos na ficha ‘Bens e Direitos’.

Muita gente acha que só precisa declarar se vender ações ou se tiver lucro. Isso é um erro. Apenas ter ações em carteira já obriga o contribuinte a informá-las.

Além disso, quem realizou vendas de ações em qualquer valor acima de R$ 40.000 no ano ou obteve lucro tributável em vendas deve preencher também a ficha de ‘Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva’ ou ‘Rendimentos Tributáveis’, conforme o caso.

2. Onde informar os investimentos?

De forma prática:

– Bens e Direitos (Grupo 03 – Participações Societárias, Código 01 – Ações no Brasil):

 – Informe cada ação ou cada corretora separadamente.

 – Use o valor de custo de aquisição das ações, e não o valor de mercado.

 – Exemplo: Se você comprou 100 ações da Petrobras a R$ 27,50, informe que possui 100 ações, pelo valor de R$ 2.750,00.

Não invente de atualizar os valores para quanto a ação vale hoje. O Imposto de Renda quer saber pelo quanto você comprou, porque o ganho (lucro) só será apurado na venda.

– Rendimentos Isentos e Não Tributáveis (lucros isentos de venda de até R$ 20 mil/mês):

Se você vendeu ações no mês, somando menos de R$ 20 mil, e teve lucro, esse lucro é isento, mas deve ser declarado.

– Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva (caso de JCP – Juros sobre Capital Próprio):

Recebeu juros sobre capital próprio? Informe aqui, mesmo que a corretora já tenha descontado o imposto.

– Ganhos de Capital (lucro tributável em vendas acima de R$ 20 mil/mês):

Se vendeu acima do limite, o ganho é tributável. Deve ser declarado e o imposto pago mês a mês via DARF.

3. Preciso pagar imposto sobre ações?

Depende:

– Se vendeu até R$ 20.000 por mês e teve lucro, o lucro é isento.

– Se vendeu mais de R$ 20.000 e obteve lucro, deve pagar 15% de IR sobre o ganho.

– Para day trade (compra e venda no mesmo dia), o imposto é de 20% sobre o lucro, independentemente do valor.

Importante: o imposto de ações não é pago na declaração anual, mas ao longo do ano, até o último dia útil do mês seguinte à venda, por meio de uma DARF. Quem não pagou durante o ano precisará regularizar com multa e juros.

4. E os informes da corretora?

Segundo André Charone, o primeiro passo para declarar de maneira correta é reunir todos os informes de rendimentos enviados pelas corretoras.

Os informes são documentos essenciais, porque já trazem o resumo de posição de ações, valores recebidos de dividendos, juros sobre capital próprio e detalhes das operações realizadas ao longo do ano.

Caso tenha operado em várias corretoras, é preciso juntar o informe de cada uma e cruzar os dados.

5. Dicas finais de André Charone para não errar

– Organize-se durante o ano: Use uma planilha para registrar compras, vendas e lucros mês a mês.

– Atenção ao preço médio: Recalcule sempre que comprar mais ações da mesma empresa.

– Não confunda valores: Lembre-se: declara-se o valor de compra, e não o valor de mercado.

– Fique atento ao prazo para pagar DARFs: Não deixe acumular para o ano seguinte.

– Guarde documentos: Comprovantes de compra, venda, informes de rendimentos e DARFs devem ser mantidos por pelo menos 5 anos.

Investir em ações pode ser uma grande estratégia de construção de patrimônio. Mas para que isso não se transforme em dor de cabeça, a organização fiscal é fundamental.