Comitê vai debater plano diretor metropolitano

Na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, assinou documento que constitui o comitê executivo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A criação da nova instância foi endossada por todos os participantes da 9ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento da RMSP, realizada no Arquivo Histórico da cidade de São Paulo, no Bom Retiro.

O Conselho é composto por 58 integrantes (17 do Estado, dois da Assembleia Legislativa e 39 dos municípios) e tem como função promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo de modo a garantir a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais.

A reunião foi presidida pelo presidente do Conselho e prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Para ele, a constituição do comitê executivo é um marco para a organização de um plano diretor para toda a região. “Temos oportunidade de criar uma governança metropolitana com finalidade específica e de sair na frente ao ser a primeira região metropolitana brasileira com um texto denso, robusto, que dialoga com essa enorme mancha urbana.”

Para a aprovação do documento que institui o comitê executivo do PDUI, Luiz Marinho, que também é vice-presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, sugeriu que os titulares pudessem indicar seus suplentes, alteração que foi acatada pelo colegiado. De acordo com o prefeito, isso é importante para que todas as regiões sejam adequadamente representadas na instância executiva.

Também foi acatada a sugestão do prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, de que o plano diretor elaborado pelo comitê executivo seja apresentando para a sociedade, em audiências públicas, nas cinco sub-regiões que compõem a RMSP. A ideia é aprimorar ainda mais o documento.

Representando o governador do Estado de São Paulo, o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, disse que a RMSP mais uma vez se coloca em posição de vanguarda. “A partir de hoje iniciamos a elaboração deste plano, que pode ser estratégico e fundamental para a construção de uma boa governança e, sobretudo, para melhorar a qualidade de vida de nossa população.”

Após a reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMSP, foi realizado o seminário ‘O Estatuto da Metrópole e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado’. Alguns dos temas tratados nas mesas de debate foram ‘Marco Legal – O Estatuto da Metrópole’ e ‘O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)’, onde foram expostas as experiências de municípios como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, do Estado de São Paulo, e do ABC.