Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) completa 25 anos de atuação

No dia 9 de maio a Comissão Permanente de Acessibilidade completa 25 anos de existência. Ao longo da história, várias iniciativas surgiram com o intuito de fazer a cidade se tornar acessível para os 810.080 mil habitantes com alguma deficiência.

De todas as propostas, a mais completa e eficaz foi a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), fundada em 9 de maio de 1996. O decreto nº 36.072 instituiu a criação da Comissão com o objetivo de traçar as diretrizes para tornar edificações, meios de transportes, parques e outros locais de uso coletivo, disponível para todos. Para isso, a CPA tem papel consultivo e deliberativo nos assuntos da Acessibilidade e do Desenho Universal, atuando em formato de colegiado composto por representantes de diversas Secretarias, Órgãos de Governo e da Sociedade Civil.

São Paulo foi a primeira cidade do Brasil a criar uma comissão de acessibilidade deliberativa e com participação ativa da sociedade civil. Atualmente, a CPA é considerada um Órgão da Prefeitura de São Paulo, vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED).

Diante a importância da CPA para as questões de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, proponho a produção de uma matéria sobre os 25 anos do órgão.

Para debater sobre o assunto, coloco à disposição a Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência, Silvia Grecco; e o idealizador da CPA, o escritor Marcelo Rubens Paiva; e a arquiteta e atual presidente da CPA, Silvana Cambiaghi.

Assuntos que podem ser abordados:

• Projetos da CPA para tornar a cidade de São Paulo cada vez mais inclusiva e acessível

• Origem da CPA

• Idealizadores da CPA

• Principais desafios para colocar a CPA em funcionamento

• Legislação que oficializou a CPA

• Modernização e novos desafios da CPA

• Balanço dos 25 anos de história