Comissão do impeachment no Senado ouve acusação

A comissão especial do impeachment do Senado ouve, nesta segunda-feira, 2, especialistas convidados pela acusação.

Os senadores do PSDB, que afirmam que não são “beneficiários do impeachment”, assinaram os requerimentos para convidar professores e juristas que vão acusar a presidente Dilma Rousseff.

O primeiro a falar é o professor de Direito Financeiro José Maurício Conti. Também serão ouvidos o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público do Tribunal de Contas, e o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina. Após a explanação de cada especialista, os senadores iniciam um debate, colocando questões para os participantes.

O procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, afirmou que o ministério recomendará ao tribunal a reprovação das contas de 2015 do governo federal.

De acordo com o procurador, durante a sessão da comissão especial do impeachment no Senado para a qual ele foi convidado por senadores do PSDB, o governo manteve no ano passado as práticas fiscais que foram condenadas pelo TCU na análise das contas de 2014. Por isso, ele espera que à semelhança do que foi feito anteriormente, a corte volte a recomendar a rejeição das contas anuais da gestão de Dilma Rousseff ao Congresso Nacional.

“Tudo isso foi objeto de representações do Ministério Público de Contas ao TCU e serão considerados no exame das contas de 2015 e que, por sua gravidade, espero que novamente o tribunal emita parecer pela rejeição das contas de 2015”, afirmou. Oliveira foi o procurador que fez a análise técnica das pedaladas fiscais e dos créditos suplementares, principal base do processo de impeachment de Dilma.

A sessão desta segunda-feira, 2, é dedicada a ouvir convidados da acusação. Na próxima terça-feira, a comissão ouvirá especialistas indicados pela defesa.

A expectativa é que o relator do impeachment na comissão do Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresente seu parecer sobre a questão na quarta-feira, 4. O texto deve ser discutido na quinta-feira, 5, e votado na sexta-feira, 6, pela comissão. A matéria deve ir a plenário no dia 11.