Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprova projetos

Reunião realizada em ambiente virtual foi a primeira após eleição de novos presidente e vice-presidente

Publicado: 20/01/2026
Alterado: 19/05/2021
Autor: Redação
Fonte: Farol Santander São Paulo

Crédito: Reprodução Rede Alesp

Os parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a três projetos de lei e uma moção em tramitação na Casa, durante reunião em ambiente virtual realizada nesta quarta-feira (19/5). Foi a primeira reunião do grupo após a eleição dos novos presidente e vice-presidente, deputado Caio França (PSB, e Marina Helou (Rede), respectivamente.

O Projeto de Lei 736/19, de autoria do deputado Roberto Nogueira (DEM), que proíbe o fornecimento de copos, pratos, talheres e mexedores de bebidas confeccionados com material plástico no Estado, foi uma das propostas aprovadas pelos deputados e deputadas do colegiado. De acordo com o texto, o plano tem como finalidade combater o descarte de materiais plásticos, cujo impacto ambiental é enorme.

Segundo dados da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (FEC – Unicamp), o tempo de decomposição de materiais plásticos na natureza pode se estender de, aproximadamente, 30 anos até mais de 500 anos.