Comerciante é condenado a 14 anos por atos antidemocráticos em Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma sentença de 14 anos de reclusão ao comerciante Diogo Dias Ventura, devido à sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília.

Ventura foi identificado como um dos líderes do acampamento que se estabeleceu em frente ao Quartel-General do Exército. Durante esse período, ele não apenas incentivou novos manifestantes a se unirem ao movimento, mas também organizou a arrecadação de fundos para sustentar a estrutura montada no local.

O comerciante foi considerado culpado por diversas infrações, incluindo tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além da pena privativa de liberdade, Ventura e outros réus foram condenados a pagar uma indenização coletiva no valor de R$ 30 milhões por danos morais e coletivos.

O julgamento foi realizado em um plenário virtual entre os dias 20 e 30 de junho. O relator Alexandre de Moraes contou com o apoio do ministro Cristiano Zanin, que fez ressalvas, enquanto Luiz Fux apresentou uma divergência na decisão.

A defesa de Diogo Ventura contestou a condenação, alegando que o comerciante não possui prerrogativa de foro para ser julgado pelo STF. “Vamos recorrer com Embargos de Declaração ou Embargos Infringentes, mas acreditamos que todos serão indeferidos”, acrescentou a equipe jurídica.

O comerciante foi detido pela Polícia Federal em 20 de julho de 2023, em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, durante uma fase da Operação Lesa Pátria.

Em gravações do dia dos eventos, Ventura é visto chutando as grades que delimitavam o acesso ao STF. Ele também foi filmado dentro do prédio, celebrando o que descreveu como “missão cumprida”.

Diogo Dias Ventura se posicionava como um dos principais líderes do grupo Abrapa 01, que havia montado acampamento nas imediações do QG do Exército em Brasília. Por meio de publicações e vídeos nas redes sociais, ele convocava novos apoiadores para se juntarem ao movimento e promovia campanhas para arrecadar recursos destinados à manutenção do acampamento.