Combate contra comércios irregulares é intensificado em Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba realizou, nesta terça-feira (10), uma ofensiva estratégica para coibir o avanço de comércios irregulares em diversos pontos da cidade. A operação, coordenada pelas secretarias de Fazenda e Urbanismo, percorreu a região central e as principais praias da orla, visando garantir que as atividades econômicas estejam em conformidade com as legislações municipais vigentes. A ação contou com o apoio ostensivo da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar, por meio da Atividade Delegada.

Fiscalização rigorosa foca em comércios irregulares na orla e centro

O principal objetivo da força-tarefa é ordenar o espaço público, que sofre maior pressão durante a alta temporada. Os fiscais verificaram a documentação de vendedores ambulantes e estabelecimentos fixos, identificando aqueles que operavam sem o devido alvará de funcionamento. O combate aos comércios irregulares é uma demanda constante do setor varejista local, que busca uma concorrência justa e o respeito às normas de saúde e segurança.

Durante a diligência, diversos itens comercializados sem procedência foram apreendidos. Segundo a administração municipal, os comércios irregulares não apenas prejudicam a arrecadação pública, mas também podem oferecer riscos aos consumidores, uma vez que produtos perecíveis e eletrônicos muitas vezes não possuem certificação ou controle sanitário adequado.

Notificações e apreensões durante a força-tarefa

A prefeitura informou que os agentes aplicaram multas e notificações a proprietários que ocupavam calçadas e áreas públicas indevidamente. Em casos de reincidência, a interdição do local é imediata. A presença das forças de segurança foi fundamental para evitar conflitos e garantir que os fiscais pudessem realizar a conferência de licenças sem intercorrências.

Regularização é o caminho para evitar sanções administrativas

A Secretaria da Fazenda ressalta que o intuito das operações não é impedir o trabalho, mas sim garantir que ele ocorra dentro da lei. Para evitar ser enquadrado como um dos comércios irregulares, o empreendedor deve procurar o balcão de atendimento da prefeitura para protocolar seu pedido de licença. “A cidade precisa de ordem para crescer, e a fiscalização contra comércios irregulares é a ferramenta que protege o comerciante que paga seus impostos em dia”, destacou a nota oficial.

As ações de fiscalização de comércios irregulares continuarão de forma ininterrupta e sem aviso prévio ao longo de todo o mês de fevereiro. O foco será mantido em áreas de grande circulação de turistas, onde a incidência de vendas não autorizadas costuma aumentar drasticamente.