Proposta de CNH sem autoescola partiu de ministro e exige debate, diz Gleisi

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou que a proposta para eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Segundo a ministra, essa questão requer um debate abrangente dentro do governo.

“A sugestão de abolir a obrigatoriedade das autoescolas é de responsabilidade do ministro Renan”, destacou Gleisi em uma postagem na rede social X. “Esse assunto pode ser discutido, mas é imprescindível que todos os setores envolvidos no trânsito sejam consultados, uma vez que dirigir implica em alta responsabilidade”.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Gleisi assinou um compromisso defendendo a exclusividade das autoescolas na formação e reciclagem de motoristas, enfatizando a importância das aulas teóricas e práticas para a obtenção da CNH.

Conforme informações publicadas pela Folha, o governo está avaliando a possibilidade de revogar a obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas no processo de habilitação. Essa iniciativa, antecipada por Renan Filho, visa reduzir os custos associados à obtenção da CNH no Brasil.

Se a proposta for aprovada, os candidatos poderão optar por assistir às aulas teóricas presencialmente em autoescolas, à distância por meio de instituições credenciadas ou através de plataformas digitais oferecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito. As aulas práticas também seriam facultativas e poderiam ser ministradas por instrutores autônomos ou autoescolas, sendo possível até mesmo a contratação via plataformas online. O ministro argumenta que essas alterações têm o potencial de democratizar o acesso à habilitação e diminuir o número de condutores sem licença.

Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República revelou que 32% dos entrevistados sem habilitação citam o alto custo como principal impedimento para adquirir a CNH. Além disso, 80% dos participantes consideram o preço da habilitação elevado ou muito elevado, enquanto 66% acreditam que o custo não se justifica em relação aos serviços prestados.

A proposta gerou reações adversas entre associações de autoescolas. O presidente da Federação Nacional das Autoescolas, Ygor Valença, alertou sobre as consequências econômicas da medida: “São 30 mil empresas no setor, representando 320 mil empregos com carteira assinada; o impacto será imenso”. Ele também anunciou intenções de recorrer judicialmente contra qualquer decisão do Ministério dos Transportes nesse sentido.

A Associação Brasileira das Autoescolas (Abrauto) classificou a proposta como “um dos maiores retrocessos na história do trânsito brasileiro”, alertando para os riscos potenciais associados à liberação do ensino fora dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), que poderia comprometer a qualidade da formação e aumentar as taxas de acidentes.

A Associação Nacional dos Detrans (AND) expressou preocupações semelhantes em nota oficial. Embora apoie a democratização do processo de obtenção da CNH, ressaltou que qualquer mudança deve garantir a qualidade da formação dos motoristas. “A formação adequada deve priorizar a segurança viária e contribuir para a redução dos índices de acidentes e fatalidades no trânsito”, afirmou a entidade. “A educação no trânsito é vital para salvar vidas e deve ser considerada prioridade nas políticas públicas voltadas à mobilidade”.