Fim da autoescola obrigatória para CNH é aprovado

Medida elimina aulas presenciais obrigatórias e visa reduzir custos para novos motoristas.

Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou recentemente uma nova resolução que promete transformar o processo de habilitação no Brasil. A medida altera regras antigas e abre caminho para o que muitos chamam de CNH sem autoescola no que tange à obrigatoriedade da presença física em salas de aula.

Essa decisão impacta diretamente a forma como os futuros condutores acessam o documento, modernizando etapas que eram consideradas burocráticas.

Fim da exigência de aulas presenciais

A mudança central trazida pelo órgão é a eliminação da exigência de aulas presenciais nas autoescolas. A medida, que aproxima o cidadão do conceito de CNH sem autoescola, deverá entrar em vigor oficialmente logo após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para ocorrer nos próximos dias.

Essa alteração faz parte de um pacote estratégico do governo federal. O objetivo principal é diminuir os custos operacionais para os cidadãos e facilitar o acesso à habilitação, tornando o processo de CNH sem autoescola (no formato presencial) uma alternativa mais econômica e viável para a população.

Redução de carga horária e prazos

Além de flexibilizar a presença em sala, a nova norma traz outras modificações relevantes. O texto aprovado prevê a diminuição da carga horária mínima tanto para as aulas teóricas quanto para as práticas.

Outro ponto de destaque que favorece a lógica de uma CNH sem autoescola mais ágil é o fim do prazo de validade para a conclusão do processo. Anteriormente, o candidato tinha um tempo limite para finalizar todas as etapas; agora, essa restrição deixa de existir, permitindo que o aluno conclua o processo conforme sua disponibilidade financeira e de tempo.

Exames continuam obrigatórios

É fundamental esclarecer que, apesar das facilidades introduzidas pela resolução que remete à CNH sem autoescola, os critérios de avaliação de competência permanecem rígidos. A segurança no trânsito continua sendo a prioridade.

Portanto, as etapas fundamentais não sofreram alterações. Para obter a autorização para dirigir, todos os candidatos ainda precisarão ser aprovados nos exames teórico e prático. A ideia de CNH sem autoescola aplica-se à desburocratização do aprendizado, mas não isenta o futuro motorista de provar sua capacidade técnica perante os avaliadores.

  • Publicado: 15/01/2026
  • Alterado: 15/01/2026
  • Autor: 19/12/2025
  • Fonte: Fever