Ciro Gomes é condenado por violência política de gênero

O ex-ministro e pré-candidato ao governo do Ceará, Ciro Gomes, foi condenado pela Justiça Eleitoral por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias. A decisão foi tomada após declarações públicas feitas por Ciro em 2024, quando a petista assumiu temporariamente uma vaga no Senado como suplente de Camilo Santana.

Durante entrevistas e manifestações públicas, Ciro Gomes associou Janaína a termos ofensivos e de cunho misógino. Entre as falas, o ex-ministro afirmou que a adversária política seria “assessora para assuntos de cama” de Camilo Santana e responsável por “organizar farras” do ministro.

Pena foi convertida em pagamento de multas

A condenação teve como base o artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de violência política contra mulheres. O dispositivo prevê punição para atos de constrangimento, humilhação ou discriminação relacionados à condição feminina, especialmente em contextos eleitorais.

O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da 115ª Zona Eleitoral do Ceará, determinou pena de um ano e quatro meses de reclusão. No entanto, a punição foi substituída pelo pagamento de indenizações: 20 salários mínimos destinados a Janaína Farias e outros 50 salários mínimos para entidades de defesa dos direitos das mulheres no Ceará.

A defesa de Ciro Gomes informou que recorrerá da decisão.

Defesa nega misoginia nas declarações

No processo, Ciro argumentou que suas críticas tinham como alvo político o ministro Camilo Santana, e não Janaína Farias diretamente. Segundo a defesa, as declarações faziam referência ao que ele classificou como “patrimonialismo” do adversário político.

O ex-governador também alegou à Justiça que, ao longo de sua trajetória política, promoveu a participação feminina em cargos públicos durante seus mandatos como prefeito e governador.

Janaína Farias diz que decisão fortalece combate à misoginia

Após a sentença, Janaína classificou a condenação como uma vitória para as mulheres brasileiras. A prefeita afirmou que o caso representa um avanço no enfrentamento à violência política de gênero.

Ela também informou que pretende doar os valores recebidos às instituições voltadas à proteção dos direitos das mulheres.

Senado reagiu às declarações em 2024

Na época em que as falas foram divulgadas, a bancada feminina do Senado apresentou um voto de repúdio contra Ciro Gomes. As senadoras classificaram as declarações como machistas, violentas e incompatíveis com o debate democrático.

O documento divulgado pelo grupo afirmava que os ataques representavam uma tentativa de desqualificar mulheres em espaços de poder e decisão política.

Histórico de declarações polêmicas

Ciro Gomes já enfrentou críticas anteriores relacionadas a comentários considerados machistas. Em 2002, durante campanha presidencial, declarou que uma das funções da então esposa, a atriz Patrícia Pillar, seria “dormir” com ele.

A declaração provocou repercussão negativa na época. Anos depois, Patrícia afirmou que perdoou o ex-ministro e disse manter respeito e admiração por ele.