César Oliva apresenta PL para atenção integral às pessoas com doenças raras
Iniciativa de César Oliva propõe política pública voltada ao diagnóstico precoce, tratamento contínuo e acolhimento humanizado
- Publicado: 23/04/2026 16:11
- Alterado: 23/04/2026 16:12
- Autor: Daniela Penatti
- Fonte: CMSCS
O vereador e líder de governo, César Oliva, apresentou na Câmara Municipal de São Caetano do Sul um projeto de lei que institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. A proposta busca estruturar uma rede de atendimento mais organizada, com foco em diagnóstico precoce, tratamento contínuo e acompanhamento multiprofissional.
A iniciativa prevê ainda a integração dos serviços públicos municipais, com o objetivo de reduzir o tempo de identificação das doenças e melhorar a qualidade da assistência prestada aos pacientes e familiares.
Proposta prevê acolhimento e integração da rede de saúde

De acordo com César Oliva, as doenças raras, embora tenham baixa incidência individual, representam um conjunto expressivo de condições que impactam significativamente o sistema de saúde. Ele ressalta que essas enfermidades exigem uma abordagem específica, integrada e humanizada.
Na justificativa do projeto, destaca que muitos pacientes enfrentam longos períodos até o diagnóstico correto, além de dificuldades no acesso a especialistas e tratamentos adequados. Esse cenário, segundo o parlamentar, afeta diretamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.
Desafios no diagnóstico e impacto social das doenças raras
O texto apresentado por César Oliva também chama atenção para os impactos emocionais, sociais e financeiros enfrentados por famílias que convivem com doenças raras. A falta de informação e de estrutura adequada contribui para a sobrecarga dos cuidadores e para o agravamento das condições de saúde.
Segundo o parlamentar, a proposta busca justamente reduzir essas barreiras por meio da organização da rede de atendimento e da ampliação do suporte especializado.
Política busca garantir dignidade e continuidade do cuidado
Ao defender o projeto, reforça que o objetivo central é garantir mais dignidade, acolhimento e acesso adequado ao cuidado em saúde. A proposta pretende estabelecer um modelo mais eficiente e coordenado dentro do sistema municipal.
“A proposta visa estruturar e integrar os serviços públicos municipais, promovendo um modelo de atendimento mais eficiente, coordenado e centrado no paciente”, destacou o texto apresentado por César Oliva.
“Estamos falando de garantir dignidade, acolhimento e acesso adequado ao cuidado, promovendo mais qualidade de vida para as pessoas com doenças raras e suas famílias”, concluiu Oliva.