Certificação de Trump pelo Colégio Eleitoral dos EUA ocorre hoje

Nos Estados Unidos, a certificação dos votos do Colégio Eleitoral é um componente crucial do processo eleitoral presidencial, ocorrendo após a eleição popular e antes da posse do novo presidente. Embora tradicionalmente vista como uma formalidade pacífica, essa etapa ganhou destaque em 2021, quando a invasão do Capitólio por apoiadores do ex-presidente Donald Trump tentou interromper a validação da vitória de Joe Biden.

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— Eixo Político (@eixopolitico) January 6, 2021

O processo de certificação

A cerimônia de certificação, estabelecida pela Constituição americana, ocorre no dia 6 de janeiro durante uma sessão conjunta do Congresso. O vice-presidente, que também preside o Senado, assume o papel de conduzir esse procedimento. Normalmente, essa etapa é realizada sem grandes perturbações e é finalizada rapidamente.

Regras para contestação dos votos

O sistema eleitoral dos EUA permite a contestação dos votos do Colégio Eleitoral, mas existem regras específicas que devem ser seguidas. Para que uma objeção seja considerada, ela precisa ser apresentada por escrito e contar com o apoio de pelo menos um quinto dos senadores e um quinto dos deputados da Câmara dos Representantes. Vale ressaltar que esse protocolo foi alterado em 2022; anteriormente, bastava a assinatura de um único deputado e um senador para provocar uma contestação.

Existem apenas duas razões válidas para que uma objeção seja aceita: se os delegados de um estado não foram devidamente certificados ou se houve irregularidades no processo de votação desses delegados. Quando uma objeção é aprovada, a sessão é temporariamente suspensa para que ambas as Casas do Congresso discutam a questão separadamente. A rejeição dos votos só acontece se ambas as casas concordarem em aprovar a objeção por maioria simples.

Histórico e tentativas de contestação

Historicamente, é incomum que objeções sejam acolhidas durante a certificação dos votos do Colégio Eleitoral. Desconsiderar os votos populares é uma ação extrema que pode desencadear controvérsias políticas e jurídicas significativas. Até hoje, nenhum estado teve seus votos anulados nesse processo. Uma rejeição poderia alterar o resultado final das eleições, especialmente se isso reduzir o número de delegados necessários para a eleição presidencial.

A tentativa mais recente de contestação significativa ocorreu em 2021 durante a certificação dos votos de Joe Biden. Apesar das tentativas de alguns membros do Congresso para questionar os resultados em estados como Arizona e Pensilvânia, as objeções não foram aceitas. Como resultado, os votos do Colégio Eleitoral foram ratificados, confirmando assim a vitória de Biden.