CDHU prioriza segurança habitacional para mulheres em São Paulo

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) tem se destacado como uma das principais entidades responsáveis por garantir a segurança habitacional de inúmeras famílias no estado de São Paulo. Reconhecida como a maior empresa pública voltada para a promoção da habitação de interesse social no Brasil, a CDHU direciona seus esforços para oferecer atendimento habitacional com um foco especial na equidade de gênero, visando fortalecer os direitos das mulheres e promover sua autonomia, permitindo que deixem a situação de aluguel com mais segurança.

Desde 1996, a companhia já havia adotado uma prática inovadora: todos os contratos de habitação são emitidos em nome das mulheres, independentemente do estado civil ou da renda. Este enfoque resulta em um expressivo número de contratos, com 13.378 documentos emitidos em nome de mulheres entre o início de 2023 e fevereiro de 2025, representando mais de 84% do total gerado pela CDHU.

A prioridade concedida às mulheres foi oficializada através da Lei nº 17.431, sancionada em 14 de outubro de 2021. Os artigos 78 e 79 dessa legislação asseguram às mulheres o direito à titularidade da posse ou propriedade dos imóveis disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo. Essa medida visa proteger as mulheres contra possíveis vendas não autorizadas dos imóveis por parte dos companheiros, algo que era recorrente antes da implementação da lei, segundo dados internos da CDHU.

Independentemente da ordem de inclusão dos beneficiários no contrato, ambos compartilham direitos sobre o bem adquirido. No caso de financiamento, a responsabilidade pelo pagamento é atribuída ao membro da família cuja renda foi considerada na solicitação. Porém, a mulher é sempre a primeira signatária do contrato, garantindo que qualquer negociação referente ao imóvel só poderá ocorrer com seu consentimento. Em situações onde não há a figura feminina na família, o homem assume como titular.

A análise dos dados da Diretoria de Atendimento Habitacional da CDHU revela que as mulheres chefes de família estão entre as principais beneficiárias dos programas habitacionais. Desde o início de 2023, foram emitidos 6.871 contratos em nome dessas mulheres, correspondendo a mais de 43% do total. Para muitas delas, como é o caso da secretária Alana Alves Francisco, essa oportunidade representa uma mudança significativa na vida familiar e financeira.

Alana, mãe da pequena Samira, obteve um novo lar em fevereiro de 2025 na cidade de Borborema. Antes desta conquista, mãe e filha residiam com os avós maternos. Agora, Alana destaca a alegria e a liberdade que essa nova fase proporcionará: “É muita felicidade. Eu sempre esperei para ter minha própria casa. Então, é uma conquista muito grande. Agora vai ser diferente, com mais liberdade por morar sozinha com ela”, declarou.

Outro exemplo é Leiliane Ramalho Silva, agente comunitária de saúde e mãe solo que recebeu um imóvel pela CDHU em agosto de 2024 em Santo Antônio do Aracanguá. Após passar por um processo difícil de divórcio, Leiliane celebrou a entrega das chaves como uma oportunidade para criar seus filhos Clara e Noah em um ambiente seguro: “Graças a Deus hoje a gente vai receber a chave… É gratificante não ter que pagar aluguel“, comentou emocionada.

Ambas as histórias refletem o impacto positivo das políticas habitacionais focadas nas mulheres promovidas pela CDHU, destacando não apenas a importância do acesso à moradia digna mas também os benefícios sociais que advirão desse novo modelo habitacional.