Caso Grok força Reino Unido a criar leis mais rígidas de IA

A segurança digital no Reino Unido sofreu uma reviravolta imediata nesta segunda-feira (16) devido às polêmicas recentes envolvendo o Grok. O governo britânico firmou um novo acordo legislativo para fechar brechas que permitiam a criação de imagens sexualizadas não consensuais, inclusive de menores, pela inteligência artificial da rede social X.

Keir Starmer, primeiro-ministro trabalhista, garantiu que “nenhuma plataforma terá salvo-conduto”. Durante visita a um centro social em Londres, o líder foi enfático ao prometer o fim das lacunas jurídicas que colocam crianças em perigo. A decisão responde à indignação internacional gerada pela capacidade da ferramenta de Elon Musk em manipular fotos de pessoas reais para criar nudez falsa (deepfakes).

Como o caso Grok expôs falhas na legislação

A Ofcom, reguladora britânica de internet, iniciou uma investigação em 12 de janeiro para verificar se a rede social X falhou na proteção de menores e na moderação de conteúdo ilegal. No entanto, o órgão regulador admitiu a existência de um vácuo jurídico crítico.

Até o momento, alguns chatbots escapavam da Lei de Segurança Online britânica. A legislação atual não cobria ferramentas que permitem apenas a interação direta entre o usuário e a máquina, sem contato com terceiros.

“Não podemos agir contra danos online se não estiverem cobertos pela lei”, declarou a Ofcom. O órgão possui autoridade para aplicar multas pesadas, que podem chegar a 10% do faturamento mundial das empresas infratoras.

Novas medidas de contenção

Para corrigir essa distorção, o governo trabalhista anunciou uma emenda urgente. O objetivo é obrigar todas as ferramentas de IA generativa, como o Grok, a implementar filtros robustos contra conteúdos ilegais.

O gabinete do primeiro-ministro detalhou os próximos passos:

• Emenda Legislativa: Obrigatoriedade de proteção ao usuário para todos os chatbots.
• Bem-estar Infantil: Medidas de intervenção rápida incluídas no projeto de lei.
• Ação Imediata: Capacidade de intervir “em questão de meses” diante de novas ameaças tecnológicas.

Mudança de postura política

A tecnologia evolui em velocidade alarmante e a legislação precisa acompanhar esse ritmo, segundo a avaliação de Starmer. Esse posicionamento representa uma ruptura com a estratégia adotada em janeiro de 2025. Na ocasião, o líder trabalhista manifestou o desejo de transformar o Reino Unido em um laboratório para atrair gigantes da tecnologia, priorizando a inovação em detrimento da regulação.

O cenário mudou. A prioridade agora é a segurança, garantindo que inovações tecnológicas e ferramentas potentes como o Grok operem dentro de limites éticos e legais rigorosos.