Cármen Lúcia pode dar voto decisivo em julgamento de Bolsonaro

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022 será retomada nesta quinta-feira, dia 11. Até o momento, dois ministros já se manifestaram a favor da condenação de todos os réus: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.

O ministro Luiz Fux divergiu da maioria, votando pela absolvição de Bolsonaro, o que coloca o placar atual em 2 a 1 a favor da condenação. O quarto voto no julgamento será apresentado pela ministra Cármen Lúcia, única mulher entre os magistrados da Corte e que detém mais tempo de serviço no colegiado.

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Até agora, já existe uma maioria formada para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto da ministra Cármen Lúcia poderá ser crucial para definir a posição dos demais réus no caso.

Os ministros ainda não definiram as penas, mas Moraes sugeriu a soma das punições enquanto Dino propôs que as sanções variem conforme o envolvimento de cada réu. Fux, por sua vez, considerou que não existem provas suficientes para a condenação de Bolsonaro.

Durante o julgamento da semana passada, um momento notável ocorreu quando Cármen Lúcia questionou o advogado Andrew Fernandes, defensor do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira. A ministra indagou sobre a defesa apresentada pelo advogado, que alegava que seu cliente tentava dissuadir Bolsonaro de ações extremas. Ao ser perguntado “Demover de quê?”, o advogado respondeu que se referia a medidas excepcionais.

Ministra Cármen Lúcia pode decidir futuro dos réus

Após o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma se reunirá novamente na tarde do mesmo dia e também realizará uma nova sessão na sexta-feira, dia 12. Cristiano Zanin será o último a votar, seguindo a ordem de antiguidade entre os ministros.

A decisão final pode resultar na absolvição ou condenação dos réus. Se houver maioria favorável à absolvição, o processo será arquivado; caso contrário, as penas serão definidas. As deliberações são tomadas por maioria simples entre os votos dos ministros.

Os réus do caso incluem nomes significativos como Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Jair Bolsonaro (ex-presidente), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Sete dos acusados enfrentam cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Vale destacar que a situação jurídica de Alexandre Ramagem está suspensa em relação a dois desses delitos devido à decisão da Câmara dos Deputados.

A natureza dos crimes inclui práticas como organização criminosa armada — caracterizada pela liderança de um grupo estruturado com uso de armas — e tentativa de golpe de Estado através da violência ou grave ameaça ao governo legitimamente constituído.