STF decide futuro de Carla Zambelli

Na manhã desta sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberará sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que invalidou a votação da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar enfrenta duas condenações à prisão pelo STF.

Na quinta-feira (11), Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, empossasse o suplente de Zambelli, Adilson Barroso (PL-SP), no prazo máximo de 48 horas. O ministro enfatizou que cabe ao Judiciário decidir sobre a perda do mandato de um parlamentar, sendo atribuição da Câmara apenas a formalização dessa perda.

A votação no STF está programada para começar às 11h. O relator do caso, Moraes, deverá reiterar sua decisão anterior. Posteriormente, os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin têm até as 18h para decidir se referendam ou não essa deliberação.

Contexto da fuga de Carla Zambelli

No mês de julho deste ano, Carla Zambelli foi detida em Roma, Itália, enquanto tentava evitar a execução de um mandado de prisão expedido por Moraes. A parlamentar, que possui dupla cidadania, deixou o Brasil buscando asilo político na Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF devido à invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.

As investigações apontam que Carla Zambelli foi a idealizadora da invasão com o objetivo de obter um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes. A execução desse plano ficou a cargo de Walter Delgatti, também condenado e que confirmou ter agido sob as ordens da deputada.

Após sua fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição de Carla Zambelli em junho. Em agosto, ela enfrentou uma nova condenação pelo Supremo por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal utilizando arma de fogo. Este último caso refere-se ao episódio em que perseguiu um homem armado nas ruas de São Paulo antes do segundo turno das eleições de 2022.

A nova condenação foi utilizada como argumento para reforçar a necessidade de sua extradição. A decisão final sobre este processo será discutida em uma audiência marcada pela Justiça italiana para a próxima quinta-feira (18).