Câmara vê risco de atrito com Senado sobre regulamentação de IA

A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) está gerando um intenso debate na Câmara dos Deputados, que se vê diante de um impasse com o Senado sobre qual proposta deve ser priorizada. A questão envolve projetos sobre o tema que estão em diferentes estágios legislativos, o que aumenta a probabilidade de atritos entre as duas Casas do Congresso.

A Câmara defende a retomada de um projeto de 2021, elaborado por Eduardo Bismarck (PDT-CE), que já foi aprovado na Casa, mas não avançou no Senado. Em paralelo, o Senado aprovou um novo projeto no final de 2023, de autoria do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que aborda questões semelhantes e agora aguarda a análise dos deputados.

Projetos em confronto

O projeto de Pacheco, aprovado em dezembro no Senado, tem gerado receios na Câmara, pois os deputados temem que o impasse entre as duas Casas cause um novo confronto, como ocorreu com a legislação sobre crédito de carbono, onde as diferenças entre os presidentes das Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Pacheco, quase resultaram em judicialização.

Busca por entendimento

Deputados enfatizam a necessidade de um diálogo aberto e eficaz entre os líderes das duas Casas para evitar um novo embate e promover uma tramitação mais eficiente da regulamentação da IA. O consenso entre Câmara e Senado será decisivo para evitar atrasos e garantir uma legislação clara e eficaz sobre o tema.