Câmara de São Caetano retoma sessões com foco em saúde

A Câmara de São Caetano deu início aos seus trabalhos legislativos de 2026 nesta terça-feira (3). Após o período de recesso, os parlamentares voltaram ao plenário com uma ordem do dia pautada por temas sociais e de saúde pública. O destaque da sessão foi a discussão sobre a criação de uma Política Municipal de Combate ao Sedentarismo entre as pessoas idosas, refletindo a preocupação da Casa com a qualidade de vida da população mais longeva da cidade.

O projeto de lei, proposto pelo vereador Welbe Macedo (PSB), previa a criação de programas de atividades físicas gratuitas, espaços públicos adaptados e campanhas educativas. Segundo o parlamentar, o objetivo central era atacar as causas de doenças crônicas como hipertensão e diabetes, além de reduzir riscos de quedas e dificuldades de mobilidade, fatores que impactam diretamente a expectativa de vida.

O rito legislativo e o papel das comissões

Apesar do mérito social, o projeto enfrentou barreiras técnicas na Câmara de São Caetano. A Comissão de Justiça e Redação emitiu um parecer de inconstitucionalidade, o que levou o autor a solicitar o arquivamento da proposta. Esse movimento é comum no legislativo quando se entende que a implementação de tais ações deve partir do Poder Executivo, para evitar o chamado “vício de iniciativa”.

Welbe Macedo explicou que a decisão de retirar o projeto foi estratégica. Segundo o vereador, um plano de ação robusto contra o sedentarismo já está sendo esboçado pelos órgãos municipais responsáveis pelas políticas para a terceira idade. “Nossa intenção é que o benefício chegue ao cidadão de forma viável e integrada aos serviços que a prefeitura já oferece”, ressaltou o parlamentar no plenário da Câmara de São Caetano.

Expectativas para o ano legislativo de 2026

A retomada das sessões na Câmara de São Caetano sinaliza um ano de intensos debates, especialmente em áreas como zeladoria urbana, educação e inovação tecnológica. A Casa de Leis deve atuar de forma próxima ao Executivo para viabilizar projetos de infraestrutura que estão previstos para este último ano da legislatura.

Com as Comissões Permanentes já operantes, a expectativa é que novas matérias de interesse público ganhem celeridade. A Câmara de São Caetano reafirma seu papel como fórum de discussão das demandas da sociedade, garantindo que a fiscalização e a criação de leis caminhem juntas para manter os altos índices de desenvolvimento humano do município.

As próximas sessões devem trazer novos projetos voltados à segurança e ao desenvolvimento econômico local, mantendo o plenário como o centro das decisões políticas de São Caetano do Sul.