Câmara dos Deputados aprova lei que amplia cotas no serviço público

Projeto, que visa aumentar em 30% a inclusão no serviço público, agora segue para nova avaliação no Senado

Publicado: 20/01/2026
Alterado: 20/11/2024
Autor: Redação
Fonte: Farol Santander São Paulo

Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (30), um projeto de lei que prevê a reserva de 30% das vagas em concursos públicos, processos seletivos simplificados, empregos públicos e cadastros de reserva para pessoas negras, quilombolas e indígenas.

A iniciativa, originalmente proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), sofreu modificações durante sua tramitação na Câmara.

Em virtude dessas alterações, o texto retorna agora ao Senado Federal para uma nova análise, onde os senadores deverão avaliar as mudanças incorporadas pela Câmara antes de uma possível sanção presidencial.

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