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Câmara de São Caetano aprova auxílio às vítimas da enchente
A Câmara de São Caetano aprovou nesta segunda-feira, 1, em sessões extraordinárias, o projeto de lei complementar de autoria do Executivo que concede auxílio emergencial às vítimas da enchente causada pelas chuvas dos dias 10 e 11 de março na cidade. O projeto também prevê a isenção ou a remissão do IPTU e autoriza o […]
- Publicado: 20/01/2026
- Alterado: 02/04/2019
- Autor: Redação
- Fonte: Farol Santander São Paulo
A Câmara de São Caetano aprovou nesta segunda-feira, 1, em sessões extraordinárias, o projeto de lei complementar de autoria do Executivo que concede auxílio emergencial às vítimas da enchente causada pelas chuvas dos dias 10 e 11 de março na cidade. O projeto também prevê a isenção ou a remissão do IPTU e autoriza o Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental) a conceder isenção da tarifa de água, esgoto e da taxa de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos.
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