Câmara aprova aumento de penas para injúria racial contra mulheres e idosos

Nesta terça-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação simbólica, um projeto que propõe um aumento nas penas para crimes de injúria racial cometidos especificamente contra mulheres e pessoas idosas. A proposta agora segue para análise do Senado.

Punição mais severa para casos de injúria racial

Atualmente, a Lei do Racismo estabelece penas que variam de 2 a 5 anos, além de multa, para quem comete injúria racial. A nova proposta sugere a inclusão de um dispositivo que eleva a punição em um terço até dois terços quando o crime é direcionado a mulheres ou indivíduos idosos.

A injúria racial é definida na legislação como o ato de ofender a dignidade ou o decoro de alguém em razão de sua raça, cor, etnia ou nacionalidade. Segundo dados apresentados durante os debates, as vítimas mais frequentes dessa prática criminosa são pessoas negras, com um foco significativo em mulheres e idosos.

Projeto teve apoio unânime e segue sem alterações

O projeto foi idealizado pela deputada Silvye Alves (União-GO) e estava sob análise na Câmara desde o ano passado. A urgência para votação foi aprovada em dezembro de 2024, permitindo que o texto fosse apreciado diretamente no plenário.

A relatora do projeto, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), expressou seu apoio ao texto na forma original, sem alterações. (“A relevância dessa proposta é inegável diante do contexto social atual, onde o racismo ainda se manifesta como uma prática recorrente, afetando especialmente as pessoas idosas”), destacou a relatora.

As novas disposições visam não apenas punir atos de racismo, mas também oferecer uma proteção adicional para grupos que historicamente têm sido alvo de discriminação e violência. O debate sobre a necessidade de endurecer as penalidades para esse tipo de crime reflete uma crescente conscientização sobre as desigualdades raciais no Brasil.