Câmara analisa acabar com exigência de cursar autoescola para obter CNH

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados agendou para terça-feira, 2, uma discussão sobre uma proposta que visa eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com as informações apresentadas pelo parlamentar, a proposta em questão, oriunda do Ministério dos Transportes, sugere a eliminação da exigência de uma carga horária mínima que atualmente requer 20 aulas teóricas e 45 práticas nas autoescolas. Com essa mudança, o candidato à CNH teria a liberdade de escolher como se preparar para os exames necessários.

Conforme dados divulgados pelo Ministério dos Transportes, essa iniciativa tem o potencial de reduzir significativamente os custos associados ao processo de habilitação, que atualmente supera os R$ 3 mil. A estimativa é que os gastos possam ser reduzidos em até 80% para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta almeja não apenas aumentar o número de motoristas habilitados, mas também diminuir o índice de condução sem a formação adequada.

No entanto, o deputado Leônidas Cristino expressa preocupações quanto aos possíveis riscos dessa medida. Ele ressalta que a falta de um treinamento formal ministrado por profissionais capacitados pode contribuir para um aumento nos acidentes de trânsito. “Embora as aulas não garantam automaticamente que o candidato esteja pronto para dirigir, são os exames obrigatórios que realmente confirmam se a pessoa possui as habilidades necessárias para operar um veículo com segurança“, argumenta Cristino.