Caixa realiza pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás para beneficiários com NIS final 4

A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (22) o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família, destinado aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 4.

O valor mínimo do benefício é fixado em R$ 600. Contudo, com a inclusão de adicionais, o valor médio recebido pelos beneficiários eleva-se para R$ 668,73. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, estima-se que o programa atenda a aproximadamente 20,48 milhões de famílias neste mês, resultando em um investimento total de R$ 13,66 bilhões.

Além do benefício base, os beneficiários têm direito a três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de recém-nascidos com até seis meses, visando assegurar a alimentação adequada da criança. Ademais, há um incremento de R$ 50 para famílias que têm gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para aquelas com crianças menores de seis anos.

No formato convencional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre as datas e valores dos benefícios através do aplicativo Caixa Tem, que também permite a gestão das contas poupança digitais oferecidas pelo banco.

No dia 15 deste mês, pagamentos foram efetuados em 659 municípios sem considerar o NIS dos beneficiários. Essa ação teve como objetivo auxiliar moradores do Rio Grande do Sul, que enfrentaram enchentes entre abril e junho, além de atender localidades afetadas por chuvas ou estiagens em outros seis estados. Ao todo, o pagamento abrange todos os 497 municípios gaúchos e se estendeu a 169 cidades no Piauí, 12 em São Paulo, 10 no Paraná, seis em Roraima, três no Amazonas e duas no Rio de Janeiro.

Informações detalhadas sobre os municípios contemplados podem ser consultadas na página oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano anterior, não há mais descontos referentes ao Seguro Defeso nos pagamentos do Bolsa Família. Essa alteração foi implementada pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a indivíduos que dependem exclusivamente da pesca artesanal e estão impedidos de exercer essa atividade durante o período de piracema.

Uma nova regra de proteção está em vigor desde junho de 2023 e abrange cerca de 3,05 milhões de famílias em abril. Essa norma permite que aqueles que conseguem emprego e melhoram sua renda recebam até 50% do benefício original por um período máximo de dois anos, contanto que a renda individual não ultrapasse meio salário mínimo. Para esses beneficiários, o valor médio recebido é de R$ 366,77.

Paralelamente, o Auxílio Gás também será disponibilizado nesta terça-feira para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com NIS final 4. Neste mês, o valor do auxílio aumentou para R$ 108.

Com duração prevista até o final de 2026, o programa contempla aproximadamente 5,37 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição aprovada no final de 2022 garantiu que o auxílio seja equivalente a 100% do preço médio do botijão de gás de cozinha com capacidade para 13 kg.

Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar registrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa estabelece prioridade para mulheres responsáveis pela família e aquelas que são vítimas de violência doméstica.