CAIXA, Governo Federal e de SP viabilizam solução para moradores da Favela do Moinho

Os moradores da Favela do Moinho, no centro de São Paulo (SP), receberão novas moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Compra Assistida, modalidade 100% subsidiada pelo poder público. O acordo foi celebrado nesta quinta-feira (26) entre a CAIXA e o Governo Federal, em evento na capital paulista.

A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Cidades, Jader Filho. Também participaram da cerimônia o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, entre outras autoridades.

O presidente Lula afirmou que o acordo é uma reparação e justiça para os moradores da Favela do Moinho. “Cada pessoa aqui merece ser tratada com respeito e dignidade — homens, mulheres, trabalhadores e trabalhadoras que, como qualquer cidadão, sonham em ser felizes, construir uma família, morar bem, trabalhar e ter uma casa adequada, vivendo com orgulho em nosso país. Por isso, era fundamental buscarmos uma solução rápida, pois conheço há muito tempo a realidade enfrentada pelo povo mais pobre do Brasil”, afirmou.

Para o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, o resultado é fruto de um trabalho conjunto entre o banco, o Governo Federal e o governo do estado de São Paulo para oferecer suporte às famílias. “A CAIXA vai estar do lado da comunidade. Traremos equipes do banco para dialogar e esclarecer, junto às lideranças locais, como será conduzido esse processo. É fundamental que a população brasileira compreenda que apenas um governo comprometido com o bem-estar social é capaz de oferecer soluções inovadoras como esta, que agora está sendo colocada em prática”, ressaltou o Vieira.

A Favela do Moinho é uma ocupação no centro da capital paulista, onde vivem atualmente mais de 900 famílias. O local tem previsão de ser transformado em parque público pelo governo do estado, com o objetivo de requalificar toda a região com a construção de uma praça de convivência no local.

Flávia da Silva é uma das quatro mulheres que compõem a associação de moradores do Moinho e aproveitou sua participação na cerimônia para reforçar a conquista que o acordo representa para a população local. “A presença de todos vocês é prova de que, apesar das dificuldades, conseguimos conquistar essa vitória. Estamos eternamente gratas, não só ao presidente Lula, mas também a todos os apoiadores presentes, por nos proporcionarem a oportunidade de receber a chave da nossa casa com dignidade”, celebrou. “Como pernambucana que veio do sertão do Nordeste, todos sabem que vivi em uma casa de madeira, já passei por incêndios, mas nunca desisti. Sou profundamente grata a essa comunidade que me apoiou todos esses anos”, disse Flávia.

O acordo firmado prevê que cada família possa escolher um imóvel (novo, usado, ou na planta) no valor de até R$ 250 mil em qualquer município do estado de São Paulo. Deste montante, R$ 180,5 mil são viabilizados por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Minha Casa, Minha Vida, e R$ 70 mil pelo governo estadual, com recursos oriundos do programa Casa Paulista.

Caso a família opte por um imóvel na planta, a entrega deve estar prevista para até 24 meses. Quem optar por um imóvel em construção também receberá um auxílio-moradia de R$ 1,2 mil por mês até a conclusão da obra, valor que será disponibilizado pelo Governo de São Paulo.

Serão contempladas todas as famílias com renda mensal de até R$ 4,7 mil (Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida) e que tenham morado na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024, conforme cadastramento prévio do governo paulista. Além disso, as famílias não podem ter imóvel próprio ou financiamento ativo.

Minha Casa Minha Vida Reconstrução – Compra Assistida

O programa foi criado em 2024 para prover moradia a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. Agora, a modalidade foi definida para agilizar o reassentamento das famílias paulistas.

A CAIXA viabiliza as condições para que os proprietários de imóveis prontos (disponíveis para ocupação imediata) ou em construção possam oferecê-los para o programa, intermediando também a transferência da propriedade desses imóveis aos beneficiários.