Caixa finaliza pagamento da parcela de abril do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal anunciou a conclusão do pagamento referente à parcela de abril do programa Bolsa Família, programada para esta quarta-feira, dia 30. Os beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) com final 0 são os que recebem o auxílio hoje.

O valor mínimo do benefício é estabelecido em R$ 600, mas, com a inclusão de um novo adicional, o valor médio pago subiu para R$ 668,73. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa federal alcançou um total de 20,48 milhões de famílias, resultando em um gasto total de R$ 13,66 bilhões.

Além do valor base do auxílio, existem três adicionais disponíveis. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de recém-nascidos com até seis meses de idade, garantindo seis parcelas de R$ 50 para assegurar a alimentação das crianças. O programa também oferece um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de um adicional de R$ 150 para aquelas com crianças de até seis anos.

No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar detalhes sobre as datas dos pagamentos, os valores dos benefícios e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite acompanhar as contas poupança digitais oferecidas pelo banco.

No último dia 15, um pagamento unificado foi realizado para beneficiários de 659 cidades, independentemente do NIS. Essa medida visou apoiar os moradores do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes ocorridas entre abril e junho e outros seis estados que enfrentaram problemas relacionados a chuvas ou estiagens. Além dos 497 municípios gaúchos, o pagamento foi feito em 169 cidades do Piauí, 12 em São Paulo, 10 no Paraná, seis em Roraima, três no Amazonas e duas no Rio de Janeiro.

Os interessados podem consultar a lista completa dos municípios que participaram do pagamento unificado na página oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, não há mais a dedução referente ao Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. Essa alteração foi instituída pela Lei 14.601/2023, que reestabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é uma assistência concedida a indivíduos que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer essa atividade durante o período da piracema.

Regra de Proteção

Atualmente, aproximadamente 3,05 milhões de famílias estão cobertas pela regra de proteção em abril. Essa norma, vigente desde junho de 2023, permite que famílias cujos membros consigam empregos e aumentem sua renda recebam 50% do benefício que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família tenha uma renda equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio se estabelece em R$ 366,77.

Auxílio Gás

Nesta quarta-feira também será realizado o pagamento do Auxílio Gás para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), cujos NIS terminam em 0. O valor desse auxílio aumentou para R$ 108 neste mês.

Com vigência prevista até o final de 2026, o programa beneficia cerca de 5,37 milhões de famílias. Após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o benefício passou a ser equivalente a 100% do preço médio do botijão de gás de cozinha com peso de 13 kg.

Para ter acesso ao Auxílio Gás é necessário estar incluído no CadÚnico e contar com pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou este programa determina que as mulheres responsáveis pela família têm prioridade na concessão do auxílio, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica.