Caixa começa o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás de abril

A partir desta terça-feira, 15 de abril, a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 1.

Os residentes no Rio Grande do Sul receberão o pagamento independentemente do final do NIS, abrangendo aproximadamente 620 mil pessoas em situação de vulnerabilidade no estado. Além disso, cidadãos de municípios que enfrentam situações de emergência ou calamidade pública em outras regiões também terão direito ao recebimento do benefício nesta data.

O valor mínimo do auxílio é de R$ 600. Além desse montante, existem três adicionais que podem ser recebidos pelos beneficiários: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de crianças com até seis meses, um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro aumento de R$ 150 destinado a famílias com crianças de até 6 anos.

No formato tradicional do programa, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre datas, valores e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, ferramenta utilizada para gerenciar contas poupança digitais do banco.

Em abril, cerca de 2,5 milhões de famílias se encontram sob uma nova regra de proteção implementada em junho de 2023. Esta norma permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem sua renda recebam até 50% do benefício que teriam direito por um período máximo de dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.

Desde o ano passado, não há mais desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. Esta alteração foi promovida pela Lei 14.601/2023, que revitalizou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um benefício destinado a indivíduos que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer essa atividade durante o período da piracema.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás será disponibilizado na mesma data para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final em 1.

Previsto para durar até o final de 2026, este programa atende cerca de 5,5 milhões de lares. A Emenda Constitucional da Transição aprovada no final de 2022 garantiu que o valor do auxílio corresponde a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.

Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar registrado no CadÚnico e contar com pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou o programa estabelece preferência para mulheres responsáveis pela família e aquelas que são vítimas de violência doméstica.